Em causa está o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente que à data dos factos era presidente da Sonangol. Manuel Vicente está acusado pela prática de “um crime de corrupção ativa, um crime de branqueamento e um crime de falsificação de documento.
O atual vice-presidente de Angola ¬ – que até ser suspeito deste caso era apontado como o sucessor de José Eduardo dos Santos – terá pago 630 mil euros para que o procurador Orlando Figueira arquivasse um inquérito que o visava por suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Por isso, o Ministério Público acusou hoje também o procurador Orlando Figueira de corrupção passiva, um crime de branqueamento, um crime de violação de segredo de justiça e um crime de falsificação de documento. Em comunicado o Ministério Público lembra que Orlando Figueira, que ficou preso preventivamente no ano passado, “exerceu funções como magistrado entre setembro de 1990 e setembro de 2012”, quando passou a licença sem vencimento. O procurador foi o responsável pelos processos BES Angola e Caso Banif, que estavam relacionados com capitais angolanos e que foram arquivados.
Além destas duas acusações, o Ministério Público acusa também outras duas pessoas: o advogado Paulo Branco, por corrupção ativa, um crime de branqueamento , de violação de segredo de justiça e um crime de falsificação de documento. O advogado representou o vice-presidente de Angola na compra de um apartamento no edifício Estoril Sol, em 2012.
É também acusado Armindo Pires por corrupção ativa, um crime de branqueamento e de falsificação de documento. Ar,indo Pires representava Manuel Vicente em Portugal nos assuntos de natureza fiscal, financeira, empresarial e legal.
