O barman terá passado a noite a oferecer bebidas à jovem, até que esta ficasse num estado de semiconsciência. Já com a discoteca fechada e as câmaras de vigilância desligadas terá, juntamente com o porteiro, violado a vítima de 26 anos. Os dois suspeitos, Marcos, de 25 anos, e Paulo, de 39 anos, foram detidos pela Polícia Judiciária do Porto. Até serem presentes a juiz, mantêm-se em prisão preventiva.
O episódio aconteceu no dia 27 de novembro do ano passado na discoteca Vice Versa, no centro de Vila Nova de Gaia. A jovem era cliente habitual e mantinha com o barman e o porteiro apenas uma relação cordial. Nessa noite, porém, os dois terão incitado a que bebesse até que o seu estado a impedisse de reagir ao assédio. O “Correio da Manhã” adianta que terão sido usadas drogas na bebida, mas a Polícia Judiciária não confirma essa informação, adiantando apenas, em comunicado, que os dois “terão aproveitado a situação de particular fragilidade e vulnerabilidade da vítima para a agredirem sexualmente”.
Droga da violação Apesar de a Polícia Judiciária não ter contabilizados os número de violações às quais estão associados o consumo de drogas, este não será o primeiro caso em que a vítima é forçada a manter relações sexuais sob o efeito das chamadas “drogas da violação”.
O psiquiatra Luís Patrício prefere chamar-lhes “droga de atitude”, usadas para “perturbar o estado de consciência de outra pessoa, invadir a sua privacidade, a sua intimidade, cometer estupro”. O médico explica que o álcool é uma dessas substâncias psicoativas, mas que geralmente, quando se fala em drogas, as mais usadas são a quetamina, o flunitrazepam e o GHB.
As três substâncias – que podem ser administradas em pó, líquido ou comprimidos – são usadas na medicina, em doses controladas. Quando administradas sem aconselhamento médico e em doses desajustadas ajudam a sedar o Sistema Nervoso Central.
Luís Patrício, um dos pioneiros no tratamento da toxicodependência em Portugal, faz uma espécie de glossário do que cada uma das substâncias provoca. Assim, o GHB pode induzir um coma muito rápido, obrigando a intervenção de urgência caso a dose seja excessiva. Como não tem cor ou cheiro e quase não tem sabor – é ligeiramente salgada –, pode ser facilmente misturada nos alimentos e bebidas sem que se perceba. Já a quetamina – que na medicina é usada como anestesia para cirurgias ginecológicas ou queimaduras – pode provocar graves perturbações da realidade, levando a quadros de alucinação. Por fim, o flunitrazepam pode provocar alterações do comportamento, invasão da propriedade alheia e perturbações da memória. “Nos anos 80 foi em Portugal uma das principais substâncias de abuso”, lembra o psiquiatra, apontando um sucessor, o midazolam, cujo negócio é, para Luís Patrício, “uma situação vergonhosa”, para a qual pede uma alteração da lei para que a venda seja mais controlada.
Violações em Portugal
Apesar dos números relativos a 2016 ainda não terem sido divulgados – está previsto que aconteça em Março, no Relatório Anual de Segurança Interna –, o i teve acesso aos comunicados de 2016 e início de 2017 da PJ relativos a violações.
Apesar de esta ser apenas a informação que a Polícia Judiciária decide tornar pública (e não os dados globais) é possível fazer uma contagem parcial dos crimes cometidos entre janeiro de 2016 e a primeira semana de fevereiro de 2017. Ao todo, falamos de 45 crimes, que acabaram na detenção de 47 pessoas. Em termos globais, oito dos crimes envolvem menores, dois acabaram em morte e sete estão relacionados também com violência doméstica.
Já em 2015 e segundo os dados divulgados no Relatório Anual de Segurança Interna, foram registadas em Portugal 375 queixas por crime de violação. Em média, é mais do que uma participação por dia. Os dados mostram que 92,7% das vítimas eram do sexo feminino e 7,3% do sexo masculino. A maioria delas tinha entre 21 e 30 anos, seguindo-se as vítimas entre os 16 e os 18 anos. Em mais de metade dos casos, existia uma relação de proximidade entre agressor e vítima, tratando-se em muitos casos de familiares.
