António Mariano é presidente do sindicato dos estivadores de Lisboa. Os estivadores são um exemplo único de resistência sindical e de luta pela manutenção de condições de trabalho dignas em todo o mundo, numa altura que há diminuições forçadas de salários um pouco por todo o lado. A sua elevada taxa de sindicalização, a coordenação das lutas a nível internacional e a sua situação estratégica num setor muito rico das economias fazem com que tenham a capacidade de impedir a desvalorização do seu trabalho. Em muitos locais do planeta há um conflito crescente entre patrões e estivadores para destruir um modelo económico, construído há décadas, que garantia salários mais elevados que noutras empresas para pagar um trabalho perigoso e muito lucrativo. Nessa altura paralisaram-se os portos em Espanha e em Portugal. Depois de anos de greves foi assinado um novo contrato coletivo em Lisboa. Os estivadores lançam–se na criação de um sindicato nacional para conseguir melhores condições de trabalho em todos os portos do país.
Porquê um sindicato nacional?
Um sindicato nacional é o único tipo de organização que pode fazer frente aos grupos económicos que dominam os portos e que cada vez se concentram mais. Nós tínhamos um modelo em que havia um sindicato por porto e vários patrões num mesmo porto. Havia alguma vantagem para o lado sindical. A partir do momento em que eles começaram a concentrar-se, isso alterou-se. Neste momento, os portos são dominados por três grupos: um português e dois internacionais, um de Singapura e um turco. Nesta altura, a única forma de conseguirmos estar em pé de igualdade nas discussões era concentrarmo-nos também.
Mas os anteriores sindicatos não se mantêm? O Sindicato xxi (Sines) e o do Porto de Leixões não continuam?
Sim. Nós não falamos num sindicato único, mas num novo sindicato nacional. A nossa mensagem é que sem esse sindicato de nível nacional será muito difícil fazer o combate de melhores condições para os trabalhadores. O de Sines e o de Leixões permanecem, mas nós, neste momento, temos associados em todo o país.
Conversaram sobre as direções dos outros sindicatos sobre esta iniciativa?
Não o fizemos porque achamos que eles defendem políticas sindicais que, no nosso entender, não são possíveis do ponto de vista sindical. Os mais de 30 trabalhadores que aderiram ao sindicato nacional no Porto de Leixões não se consideravam representados por esse sindicato local. Aquilo que defendemos em Lisboa e noutros portos também podemos fazer em Leixões. A publicação dos estatutos foi feita em janeiro. Temos adesões de filiados no Porto do Caniçal, na Madeira, o sindicato local acaba e toda a gente vai para o nacional, e no Porto da Praia da Vitória, na ilha Terceira, há adesão da maioria dos estivadores. Isto é um processo que começou há poucas semanas, vamos divulgar o sindicato em todos os outros portos.
O vosso sindicato é o único que tem filiação internacional?
Nem o de Sines, o xxi, nem o de Leixões têm filiações e relações com sindicatos internacionais de estivadores. O de Leixões teve até 2013, com o ETF, mas terminou as suas relações com o sindicato mundial. Neste momento somos os únicos que estamos filiados nele.
Em Lisboa tiveram um conflito prolongado com os patrões. Foi há tempos anunciado um acordo. Como está a situação?
Nós assinámos um acordo a 27 de maio de 2016. Um mês depois estávamos a assinar o contrato coletivo de trabalho e, nesse acordo, previam–se vários pontos: um era o congelamento da segunda empresa de trabalho portuário – o que acontece, continua a ter 12, 13 trabalhadores; mas mais importante, os 49 trabalhadores precários que tinham sido afastados já estão a regressar e os primeiros 23 passaram a ter um contrato permanente. Constava do acordo e foi cumprido. Em junho, mais oito – como diz o que foi assinado, passarão a efetivos. Faz parte do assinado que os trabalhadores da outra empresa de trabalho portuário, no espaço de dois anos, irão integrar a empresa em que estão todos os outros trabalhadores.
A vinda do grande operador turco para o Porto de Lisboa foi benéfica?
O que posso dizer é que o diálogo tem sido muito frutuoso e, realmente, as relações com este grande grupo têm caminhado no bom sentido. Em termos operacionais, a forma como se está a trabalhar é muito melhor e a ultrapassar alguns problemas que havia em termos da operação – isso está a correr bem. Realce-se o esforço e a atenção para a segurança do trabalho. Na última década, a manutenção dos equipamentos foi praticamente nula. E este grupo está a dedicar muita atenção a isso. Há uma postura completamente diferente. Este grupo investiu centenas de milhões de euros e pretende um porto a funcionar com segurança. Não tem na agenda questões ideológicas, como tinha o anterior dono, que chegou a pressionar o governo para alterar a lei dos portos. Está apenas interessado em fazer bem o trabalho e ganhar com isso.
Há alguma possibilidade de mudar a lei portuária nos aspetos que vocês contestam, que permite a trabalhadores não estivadores operarem nos portos?
Estamos a fazer esforços nesse sentido. Falámos com vários grupos parlamentares. O PCP e o Bloco de Esquerda estão de acordo com a alteração da legislação mas, até agora, o PS não foi ganho para essa necessidade.
