Carlos Silva garantiu ontem que é prematuro voltar a falar numa subida do salário mínimo já para o próximo ano. De acordo com o líder da UGT, é necessário “aguardar até ao final do ano para ver que condições há para avançar com o acordo que o PS sufragou com o Bloco de Esquerda para passar [o salário mínimo] para os 580 euros”, revelou em entrevista ao “Público” – até porque, para Carlos Silva, é preciso ter em conta que é sempre uma questão que depende de vários fatores, nomeadamente, das condições económicas.
Mesmo a atualização agora conseguida pode causar estragos, diz Carlos Silva. “Há empresas que aguentam e outras que não aguentam. A maioria tem condições de fazer a atualização. Para as que não tiverem, tem de haver essa compensação”, disse. Recorde-se que a ideia do governo era aumentar o SMN para 600 euros até 2019, ou seja, até ao final da legislatura. A garantia chegou a ser dada por António Costa, apesar da pressão por parte dos partidos de esquerda que apoiam a coligação, que queriam esse valor já este ano.
No entanto, o acordo entre o governo, a UGT e as confederações patronais deixou cair esta promessa. O texto acabou por deixar em aberto as atualizações posteriores, embora o ministro Vieira da Silva tenha reiterado que se trata de um “compromisso do governo”.
Duras críticas
Uma “enorme imprudência”: é desta forma que o Fórum para a Competitividade vê o aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 557 euros e que entrou em vigor em janeiro. “A subida extraordinária do salário mínimo não tem qualquer sustentação na realidade económica portuguesa e é de uma enorme imprudência por ser realizada num contexto internacional de incerteza agravada”, revela o organismo.
O Fórum para a Competitividade argumenta que a subida acumulada, em termos reais, do salário mínimo nos últimos dez anos foi de 21%, “muito superior ao aumento acumulado da produtividade, de apenas 7%”.
“Como se isto não bastasse, em 2016 verificou-se uma queda da produtividade e a inflação foi inferior ao esperado, tudo apontando para que, em 2017, não devesse haver qualquer alteração no salário mínimo nacional. Em vez disso, o governo propõe novo aumento extraordinário totalmente desfasado da produtividade”, diz ainda.
Mas as críticas não ficam por aqui. Mesmo que seja de forma extraordinária, essa medida “seria sempre perigosa porque vinha numa sucessão de aumentos significativos no passado, porque o desemprego continua elevado e porque os problemas de competitividade do país persistem – o superavit externo tem sido conseguido por uma forte contração do investimento”.
A entidade alerta ainda para a existência de perigos vindos de fora, sendo “as maiores incertezas” o novo presidente dos EUA, Donald Trump, o Brexit e as eleições em vários países da Europa, “pelo que é da maior imprudência criar mais uma fonte de risco”, diz.
