O governo conseguiu chegar a acordo com os acionistas privados da TAP para que o Estado voltasse a ser o acionista maioritário da companhia aérea, mas faltava resolver uma questão para que o negócio com a Atlantic Gateway pudesse finalmente ser concluído: era preciso conseguir chegar a acordo com os bancos credores do passivo financeiro da companhia aérea.
O empréstimo de 120 milhões de euros, que vencia em novembro deste ano, passou assim a ter uma extensão da maturidade para 2022 e uma redução em 1% da taxa de juro média da dívida não garantida.
Esta tentativa de reestruturar a dívida da companhia aérea nacional acabou por sofrer vários atrasos e não correu dentro do tempo previsto pelo executivo de António Costa. De acordo com o Ministério do Planeamento e Infraestruturas, um dos problemas que se colocaram foi a alteração de algumas das entidades bancárias, até porque entre as entidades financiadoras da TAP estão a Caixa Geral de Depósitos, o Novo Banco e ainda o Millennium BCP. O prazo para resolver esta situação chegou a ser agosto de 2016, mas acabou por não acontecer, o que impediu que o acordo para que o Estado voltasse a ter a maioria da TAP ficasse concluído.
A questão da dívida sempre teve mais peso porque, quando falamos da dimensão da dívida da TAP, falamos de 800 milhões de euros. Só com a entrada dos acionistas privados David Neeleman e Humberto Pedrosa é que houve lugar para uma negociação, de forma a reduzir o peso desta dívida com o prazo de até um ano.
Só agora, com esta parte do negócio finalizada, é que o governo deverá lançar – ainda durante o primeiro trimestre deste ano – a oferta pública de venda de 5% da TAP junto dos trabalhadores.
Mesmo assim, fica a faltar mais um passo. A estrutura acionista que resultar da conclusão do negócio com o Estado ainda vai precisar de ter um ok por parte do regulador da aviação civil.
Futuro da companhia A partir de agora, muito pouco falta para concluir todo o negócio que foi feito entre o governo e o consórcio Atlantic Gateway. Cinquenta por cento será a percentagem que vai passar a ser detida pelo Estado. Já os acionistas privados passam a ter 45%, mais o número de ações que não forem adquiridas pelos trabalhadores da transportadora aérea.
No entanto, a TAP continua a seguir uma nova estratégia, nomeadamente no que diz respeito à abertura de novas rotas. Nesta lógica, arranca já em junho um reforço dos voos Lisboa-Faro. A garantia foi dada pelo ministro da tutela, Pedro Marques, que sublinha que está previsto que, a partir de 10 de junho, a TAP aumente em 45% a sua capacidade de transportar passageiros de Lisboa para o Algarve. No fundo, falamos de mais oito voos por semana entre estas duas cidades.
Pedro Marques sublinhou ainda que é preciso captar turistas do Brasil e dos Estados Unidos que aterrem em Lisboa para o Algarve. Sofia Martins Santos
