O governo anunciou, esta terça-feira, que irá transferir algumas competências da área da proteção civil para as câmaras municipais e juntas de freguesia.
O secretário de Estado da Administração Interna não quis especificar quais as competências que irão ser transferidas, adiantando apenas que estas ainda estão a ser estudadas. Referiu, contudo, que o processo irá ficar definido no primeiro trimestre do ano.
Uma medida cujo objetivo é fazer com que “o poder de decisão fique mais próximo do cidadão”, explicou Jorge Gomes, após a cerimónia de tomada de posse do novo comandante operacional nacional da Proteção Civil, Rui Esteves.
“Queremos que as juntas de freguesias sejam integradoras e integradas no sistema de proteção civil com um efeito mais próximo do cidadão”, afirmou ainda o secretário de Estado.
Para o governante, a proximidade dos presidentes das juntas de freguesia com as populações é “um fator extremamente importante para trabalhar no aviso e no alerta”.
