O Bloco de Esquerda enviou seis requerimentos ao governo sobre a sobrelotação nas prisões. Os bloquistas identificaram os casos que necessitam de uma resposta urgente e querem saber quais são as “medidas imediatas” que o Ministério da Justiça pensa adotar para dar resposta aos problemas existentes.
“O objetivo foi sinalizar um conjunto de situações mais gritantes do ponto de vista da sobrelotação. É preciso que estas situações tenham uma resposta imediata”, diz ao i o deputado do BE José Manuel Pureza.
O BE enviou seis requerimentos ao governo relativos aos estabelecimentos prisionais de Braga, Caxias, Viseu, Custóias, Setúbal e Aveiro.
O Estabelecimento Prisional de Viseu é uma das situações que os bloquistas apontam como mais urgente, já que tem “capacidade para alojar 54 pessoas, mas tem uma taxa de ocupação efetiva acima dos 150 reclusos”. Os deputados do BE garantem que “há camaratas com oito reclusos, o que, como facilmente se perceberá, além de manifestamente atentatório da dignidade pessoal destes presos, potencia conflitos entre os reclusos e mesmo entre estes e o corpo da guarda prisional, colocando também em risco sério a segurança de todos os envolvidos”.
Outro dos casos que o Bloco de Esquerda identifica como “alarmante” é o do Estabelecimento Prisional de Aveiro com “a segunda maior taxa de sobrelotação (215,9%), dispondo de uma capacidade para alojar 88 pessoas, mas com uma taxa de ocupação efetiva acima dos 200 reclusos”.
Situação insuportável José Manuel Pureza considera que “a situação é insuportável” e necessita de “uma resposta mais imediata” do governo. “Quando há camaratas de exígua dimensão com oito pessoas lá dentro é evidente que são os direitos humanos que estão em causa”, acrescenta o deputado do Bloco de Esquerda.
As cadeias portuguesas têm capacidade para pouco mais de 12.500 reclusos, mas existem quase 14 mil.
O Ministério da Justiça, além de prever a realização de obras em alguns estabelecimentos prisionais, quer reforçar as medidas alternativas à pena de prisão (ver texto ao lado).
O BE concorda com as medidas anunciadas pela ministra Francisca Van Dunem. “Há uma política de encarceramento que precisa de ser repensada. É necessário que haja um afinamento da ordem jurídica e que haja uma prática do sistema de execução das penas que permita responder a esta questão. Há um volume enorme de população reclusa que é jovem e autora de pequenos delitos”, diz José Manuel Pureza. Para o bloquista, é “urgente” avançar com medidas para “retirar do encarceramento população que não devia estar nas prisões”.
1.337 presos a mais O deputado José Manuel Pureza diz que o Bloco de Esquerda aguarda com “alguma expectativa a iniciativa do governo. O governo está empenhado em fazer isso rapidamente porque a situação é uma situação de grande urgência”. No requerimento que enviou ao Ministério da Justiça, o Bloco de Esquerda questiona o governo sobre que “medidas imediatas e de médio e longo prazo pensa adotar para dar resposta aos problemas existentes”.
Os bloquistas querem também saber se o governo pretende desenvolver “alguma estratégia político-criminal com o objetivo de reduzir estruturalmente a população reclusa”.
O documento do BE lembra que atualmente há 1.337 reclusos a mais nos 49 estabelecimentos prisionais do país. Os bloquistas garantem ainda que têm recebido “relatos verdadeiramente alarmantes sobre a situação em alguns estabelecimentos prisionais, que exigem, pela sua gravidade, uma resposta urgente”.
“Uma prisão é um sitio de privação de liberdade mas não tem de ser um sitio de desqualificação desproporcional da vida das pessoas. A situação é preocupante para os detidos, para os guardas prisionais e para a comunidade”, diz Pureza.
