Os investigadores da Operação Marquês pediram extratos de um cartão de crédito de José Dirceu, suspeito de ter sido a ponte entre José Sócrates e Lula da Silva nos negócios que envolveram a PT e as brasileiras Vivo e Oi.
O MP admite que estes negócios – onde a PT acabou destruída – renderam aos vários intervenientes ‘luvas’ de centenas de milhões de euros. Recorde-se que Dirceu está preso no Brasil no âmbito dos casos Mensalão e Lava Jato.
Em buscas recentes ao escritório de advogados Lima, Serra, Fernandes & Associados (cujo sócio Fernando Lima é grão-mestre do Grande Oriente Lusitano), que terá intermediado as negociações entre Dirceu e a PT, os investigadores encontraram vária documentação relacionada com o político brasileiro. Entre ela, um cartão de crédito com plafond ilimitado atribuído pela sociedade de advogados a José Dirceu. O MP já pediu ao BCP os movimentos do cartão (tipo TAP BUSINESS) bem como os extratos da conta onde constam os gastos de Dirceu entre 2007 e 2011.
Dirceu reúne com PT e Espírito Santo
Um ano depois da abortada OPA da Sonae à PT, em 2007, aquela sociedade de advogados foi escolhida pelos brasileiros para promover encontros entre José Dirceu e acionistas de topo da Portugal Telecom, entre as quais o Grupo Espírito Santo, que ocorreram nos dois anos seguintes. Nas buscas foram encontradas anotações manuscritas com referências à Vivo, Telemar e Brasil Telecom, bem como cópias do passaporte do próprio José Dirceu, num conjunto de elementos com referências a comissões resultantes dos negócios da Vivo. No rol do material apreendido estão ainda viagens entre Portugal e o Brasil, que revelam que as despesas do lobista eram suportadas pelos implicados no negócio.
Para os homens da Operação Marquês, os grandes beneficiários do operação terão sido, além de Sócrates, o Grupo Espírito Santo, acionista da PT, e alguns políticos brasileiros e portugueses.
O DCIAP acredita que a venda da participação da PT na Vivo (à Telefónica espanhola), em 2011, só se concretizou quando foi garantido que parte do dinheiro resultante da transação seria investida na Oi – empresa que, à época, estava a passar por uma asfixia financeira, tendo beneficiado de uma injeção de dinheiros públicos decidida pelo Governo de Lula da Silva. E esta estratégia terá sido definida entre Sócrates e o próprio Lula.
Aliás, Sócrates terá vetado num primeiro momento a venda da Vivo, usando a golden share do Estado na PT, para forçar a seguir a compra da Oi.
PT compra Oi por valor inflacionado
Assim, a PT vendeu a sua parte da Vivo por 7,5 mil milhões de euros, e adquiriu uma participação de 22% no capital da Oi por 3,7 mil milhões de euros, valor claramente excessivo.
«Foi aqui que muita gente se encheu de dinheiro», diz ao SOL uma fonte conhecedora do processo. «A Oi na altura não valia nem de perto nem de longe esse valor».
Segundo os investigadores, o conluio entre José Sócrates e o poder político brasileiro terá estado na origem de uma parte significativa das ‘luvas’ que o primeiro-ministro recebeu.
De facto, entre 2006 e 2011 foram feitas diversas movimentações financeiras de milhões de euros com origem no universo GES e destino final nas contas de Carlos Santos Silva (suposto testa-de-ferro de José Sócrates). Segundo o MP, o Grupo Espírito Santo, enquanto acionista da PT, foi também um dos grandes beneficiários das decisões tomadas por Sócrates no âmbito dos negócios envolvendo a PT.
Maçon admite contactos com Dirceu e Granadeiro
Entretanto, no final de setembro, Fernando Lima – sócio da Lima, Serra, Fernandes & Associados e grão-mestre da maçonaria – foi ouvido pelo DCIAP e explicou os contornos em que o seu escritório surgiu nas negociações entre a Portugal Telecom e a brasileira Telemar – que mais tarde se fundiria com a Brasil Telecom, dando origem à Oi. Tal como o jornal i revelou na última semana, perante o procurador Rosário Teixeira e o inspetor tributário Paulo Silva, Fernando Lima admitiu que em 2007 ou 2008 manteve reuniões com José Dirceu e com Henrique Granadeiro, então presidente do conselho de administração da PT. Tudo para discutir o negócio de fusão da telefónica portuguesa com a brasileira.
Mas se, por um lado, Lima assumiu ter conhecimento destas negociações, por outro disse não fazer a mínima ideia de que uma empresa ligada ao irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que também participou nestes negócios, tinha sede na morada do seu escritório – na Rua Castilho, em Lisboa.
Fernando Lima, que foi inquirido como testemunha, terá mesmo referido aos investigadores que só muito recentemente teve conhecimento dessa situação.