Ministério das Finanças vai enviar dados em falta até sexta-feira

Ministério das Finanças vai enviar dados em falta até sexta-feira


O Ministério das Finanças vai entregar até sexta-feira a documentação em falta para analisar o Orçamento do Estado. Mário Centeno regressa ao Parlamento para uma nova discussão na generalidade antes da discussão do OE para 2017 na especialidade.


O anúncio foi feito esta terça-feira, durante as Comissões de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e de Trabalho e Segurança Social.

A audição do ministro das Finanças com uma interpelação à mesa de todos os partidos.

O PSD voltou a reforçar o que já tinha afirmado à saída da conferencia de líderes. António Leitão Amaro acusou o Governo de esconder “do parlamento e dos portugueses informação básica que foi sempre entregue”.  O deputado disse ainda que o debate se iria iniciar “às escuras”, uma vez que se está a omitir informação “sobre ponto de partida”.

Ideia também partilhada pelo CDS. “O documento em falta para além de colocar em causa analise que pode ser feita do OE, contraria a lei de enquadramento orçamental”. Cecília Meireles sublinhou que esta situação é “um precedente grave” que se está a estabelecer e questiona como é possível analisar as receitas e as despesas para o próximo ano quando não se sabe o que esperar para 2016.

Para a maioria de esquerda, não havia motivo para se adiar esta audição. Usando a expressão do PSD, João Galamba, do PS, disse compreender porque os sociais-democratas estão “às escuras” e acusou-os de se agarrarem a esta questão porque “não sabem discutir o OE”. Paulo Sá, do PCP, acusou a direita de tentar "achincalhar o processo orçamental"

O Bloco de Esquerda, por sua vez, disse que efetivamente os dados em falta eram importante spara se analisar o OE, mas considerou que o problema foi “ultrapassado” quando o ministério das Finanças disse que iria enviar esses documentos.

Todos os grupos parlamentares concordaram que faltava documentação.