“Todo o poder é uma conspiração permanente.”
Honoré de Balzac
A última visita do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, ao Brasil, a propósito da sua participação na abertura dos Jogos Paraolímpicos, fez abalar ruidosa e mediaticamente, por uns dias, a “coligação” governativa e parlamentar que apoia e sustenta o seu Governo em Portugal. A razão principal teve que ver com os seus encontros, segundo os seus parceiros, não recomendáveis e também com as suas inoportunas relações com o Presidente da República Federativa do Brasil, Michel Temer. Porquê? Porque segundo os seus parceiros Temer só é Presidente devido a um golpe político, perpetrado de entre outras pessoas por Michel Temer, ex-vice Presidente de Dilma Rousseff e por seus aliados. Dos vários argumentos invocados sobressaíram sobremaneira que quem ganhou as eleições foi Dilma. E não outro. E muito menos Temer. E que isto não é legítimo. Só por golpe é que Temer está no lugar de quem venceu as eleições. E que assim o povo foi enganado.
É muito curioso, verificar que os que invocam o golpe do Brasil, para justificar a deslegitimação política de Temer, são os mesmos que alinharam há onze meses atrás num golpe em Portugal, que colocou também quem não ganhou as eleições legislativas (antes pelo contrário tendo-as perdido), como primeiro-ministro. Vai-se lá perceber tamanhas (in)coerências destes golpes, no Brasil e em Portugal, por parte sobretudo do BE e do PCP. Porque afinal, sejamos claros. O golpe só é bom quando dá jeito a quem o pratica? O golpe só é limpo quando nos favorece? O golpe só é legítimo politicamente quando afasta os nossos adversários e premeia os nossos interesses e os nossos camaradas?
Estas incoerências vêm atestar, certificar, o quanto para os ideólogos e apoiantes do PS e do Governo de Portugal, a conveniência é que vale e dita, os comportamentos ético políticos. É que independentemente das diferenças e das semelhanças existentes entre os sistemas de Governo do Brasil e de Portugal, das respectivas arquiteturas jurídico constitucionais, das leis ordinárias que regulam várias das matérias atinentes aos casos concretos, existe de entre outras constatações e percepções uma ligação constitucional e legal, que parece caucionar o caso do Brasil e de Portugal. A Constituição e a lei, com base nos seus Estados de direito democrático, acomodam os “ditos” golpes. Gostemos mais ou gostemos menos. Daí serem no mínimo surrealistas, estas (in)coerências. Porquanto são descaradas de mais. Até porque no que me diz respeito, já expendi suficientes argumentos (até em livro) sobre o caso português. Que na prática resultou de uma espécie de parlamentarismo unilateral de conveniência, na ânsia política de pôr em causa o semipresidencialismo vigente de sempre. Aliás, com repercussões negativas acumuladas, que só não têm sido mais visíveis porque o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, se tem encarregado, no exercício das suas funções presidenciais, de tudo fazer para paulatinamente nos fazer regressar à normalidade constitucional, legal, política e da prática do sistema semipresidencial.
No caso do Brasil, desde o seu início, não escondo que também nunca o vi com bons olhos. Porque da mesma maneira que em Portugal não vi com bons olhos deitar para o caixote do lixo práticas e convenções de sempre, para afastar quem legitimamente venceu eleições com o voto maioritário do povo, no Brasil a “geringonça” sinuosa, que se juntou para afastar Dilma Rousseff, também nunca me mereceu qualquer simpatia. Antes pelo contrário. Só de ouvir os debates, as discussões e a sua baixaria e de conhecer os fundamentos para afastar a Presidente Dilma, fez-me entender que esse não foi um exemplo da defesa dos bons procedimentos democráticos. Eu sei que isto de sermos coerentes tem um preço. Às vezes muito alto. E que não é para todos. E já não se usa. Mas é a vida. Por isso eu não gostei nem do “golpe” de Portugal nem do golpe do Brasil. Antes pelo contrário. E não foi por razões estritamente partidárias. Mas antes por razões de funcionamento dos sistemas de governo e de respeito e responsabilização, por alguns dos seus elementos estruturantes, como é o caso do sufrágio direto e universal. Pelas eleições. Pelo voto. Que para mim não são apenas instrumentais e formais. São pedras angulares dos Estados de direito democrático, assentes nas democracias representativas e de tradição demoliberal. Tanto houve golpe no Brasil como em Portugal. E não me venham com conversas do tipo descubram as diferenças. Objetivamente o resultado final alcançado foi o mesmo. Impedir que quem ganhou as eleições pudesse governar. Sejamos coerentes. Quanto ao Brasil basta assistirmos aos últimos desenvolvimentos que têm como protagonistas alguns dos principais golpistas contra Dilma Roussef.
