O debate foi rápido, mas ficaram claras as reservas do PS e do Bloco de Esquerda sobre a proposta do governo que aumenta as restrições aos fumadores. Todos concordam que é preciso apostar na prevenção, mas socialistas e BE têm dúvidas sobre a intenção do governo de proibir o fumo ao ar livre.
A proposta pretende proibir o fumo a cinco metros de instituições de saúde e educação. Hospitais, centros de saúde, consultórios médicos, farmácias, escolas, farmácias, campos de férias, cantinas escolares, infantários, centros de tempos livres ou parques infantis são alguns dos locais abrangidos pelo diploma.
O secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo abriu o debate a explicar que a intenção é proteger os “mais vulneráveis” e corresponder às “boas práticas internacionais”. Argumentos que não convenceram os partidos que apoiam o governo. “Parece-nos que o fumo ao ar livre não contende com questões de saúde pública (…) Estas restrições podem, em nosso entender, não se justificar”, afirmou a deputada do PS Elza Pais.
Ao i, a deputada socialista explica que é necessário “aprofundar o que é que fundamenta aquela proposta”. “Para nós, a salvaguarda das liberdades individuais é absolutamente central e ela só pode ser prejudicada se se acautelar a promoção da saúde pública. Esse equilíbrio é central”.
O PS quer ouvir peritos nesta matéria na discussão na especialidade. Depois das audições, explica Elza Pais, é “preciso perceber se é mesmo por aí se vamos ou se é por outro caminho”.
O Bloco de Esquerda também tem “dúvidas sobre o alargamento dos locais de proibição”. O deputado Moisés Ferreira defendeu que a proposta precisa de ser “bastante melhorada”, nomeadamente para encontrar um “equilíbrio” entre a proteção das pessoas que não devem estar expostas ao fumo e os consumidores de tabaco que “não podem ver restringida a sua liberdade na via pública”.
O PCP foi o partido que menos colocou reservas à proposta para impedir o fumo ao ar livre. “Não merece a nossa oposição, reconhecendo que pode ser de difícil verificação”, disse o deputado João Ramos. O deputado comunista defendeu que “é preciso fazer mais no Serviço Nacional de Saúde para alargar as respostas a todos os que precisam”.
PSD e CDS contestaram que o governo esteja a mexer na lei do tabaco antes de avaliar as alterações feitas há menos de um ano. O deputado do PSD, Luís Vales, defende que a proposta do governo “carece de uma profunda reflexão”, porque só com “bom senso e equilíbrio é que protegemos a saúde dos cidadãos”. A proposta do governo prevê ainda que os cigarros eletrónicos sejam proibidos nos locais já interditos ao tabaco tradicional.
