O Presidente da Republica pediu hoje, durante a Cerimónia de Abertura do ano judicial, que haja um consenso entre todos os parceiros não partidários, ou seja, os dirigentes da Justica, para que esta se torne uma prioridade nacional.
Uma posição que abriria o caminho, diz, a entendimentos ou mesmo um consenso político sobre uma das áreas fundamentais da democracia.
Mais, referiu que desde o 25 abril a justiça nunca foi prioridade nacional nos debates eleitoriais, por contingências que o país atravessou (estabilização dos regimes constintucional, político e económico) e que se tornaram mais prementes a partir de 2001 com a crise financeira.
"Como é possível então transformar a justiça em prioridade nacional, sendo certo que é a chave para o desenvolvimento de qualquer país?"
Marcelo aponta que uma das hipóteses seria a existência de um pacto político como o que foi ensaiado em 2006 entre PS e PSD, mas que acabou por não ir para a frente.
"É por isso necessário que os parceiros não partidários vão muito mais longe e que criem eles as condições para abrir o caminho aos consensos políticos", concluiu.
O chefe do Estado diz que a sua perceção e a dos portugueses vai ao encontro do que dizem os principais relatórios nacionais e internacionais. Ou seja, que a justica nacional é lenta, cara e, por isso, classista; é penalizadora da mudanca social, cultural e económica; desprovida de meios; uma justiça em que a cobranca de dívidas é morosa; uma justiça que precisa de mais formação e tecnologia.
Lembrou ainda que só nos anos 90 se começou a dar mais atenção mediática à justiça, mas que esta se foca sobretudo nos mega processos.
Sobre questões da atualidade, como o terrorismo, lembrou a importância da Justica para o sentimento de seguranca nacional.
