A Comissão Europeia pretende obrigar empresas norte-americanas como o WhatsApp e o Skype a cumprirem disposições de segurança e confidencialidade. Com cada vez mais utilizadores em todo o mundo, estas aplicações têm gerado críticas no setor das telecomunicações. Uma delas é a alegada concorrência desleal face às operadoras convencionais, que continuam a perder terreno para as aplicações que permitem fazer chamadas e enviar mensagens através da internet.
No início deste ano, mais de metade dos portugueses admitiam fazer chamadas e enviar sms através deste tipo de sistemas.
Segundo um estudo da Comissão Europeia, a popularidade dos smartphones veio mudar de vez o dia a dia de milhões de pessoas – sendo que o acesso à internet foi uma das principais transformações originadas pela forte presença dos smartphones no dia a dia dos portugueses, incluindo nos hábitos de envio de mensagens e de chamadas telefónicas. No seguimento desta mudança de paradigma, começaram a somar-se aplicações que possibilitam fazer chamadas e enviar sms online – os conhecidos serviços over-the-top (OTT).
No início de 2015, a percentagem de portugueses que realizaram chamadas de voz ou vídeos pela internet foi de 37%. Mas no final do ano, este número já era muito superior: 49% dos utilizadores de internet realizavam chamadas de voz por este meio. O estudo da Comissão Europeia mostrava ainda que, considerando só o envio de sms online, estes números disparam: 71% dos utilizadores de internet optavam por esta via.
A verdade é que o aumento da utilização deste tipo de aplicações tem causado uma perda de receitas por parte das operadoras de telecomunicações, que também se queixam de ter regras que não são aplicadas a estas OTT.
Contactado pelo SOL, um advogado especializado nesta área explica que «as operadoras tradicionais apostaram muito em serviços, mas ignoraram o que já se sabia: comunicar por voz ia acabar por ser gratuito. Enquanto tinham a rede, controlavam o consumidor, mas agora já não é assim». Sendo que «as operadoras estão a ser esmagadas porque hoje em dia as chamadas internacionais já não custam o que custavam e é preciso ter em conta que há casos em que a própria qualidade da rede tradicional não justifica que as comunicações sejam feitas desta forma. Para África, por exemplo, não dá para falar pelas linhas tradicionais».
A verdade é que as operadoras se têm mostrado cada vez mais preocupadas. Prova disso é a forma como as empresas reagiram ao anúncio do fim das tarifas de roaming: as operadoras rapidamente se juntaram para alertar para os problemas do setor.
