Os reembolsos e a eliminação parcial da sobretaxa este ano estão a provocar uma descida da coleta de IRS, mas a receita fiscal total do Estado subiu 2,7% nos primeiros seis meses do ano, contribuindo para um maior equilíbrio das contas públicas.
Os principais contributos para a melhoria deste indicador vêm do imposto sobre combustíveis e do imposto sobre o tabaco, que foram agravados no início do ano para compensar o alívio nos rendimentos.
Segundo os dados da DGO, o défice da administração pública diminuiu 971 milhões de euros face ao primeiro semestre de 2015, tendo atingido 2,867 mil milhões. Este resultado foi obtido graças a um “crescimento da receita superior ao da despesa”.
Embora a subida de 2,7% da receita fiscal seja uma evolução abaixo do orçamentado, os gastos do Estado estão mais contidos do que no OE, em parte graças à descida do investimento público.
Os reembolsos do IRS são uma das principais fontes de pressão da execução orçamental deste ano, já que a reforma deste imposto feita pelo anterior governo está a beneficiar o acerto de contas das famílias com filhos.
