Costa optou por não confrontar Bruxelas

Costa optou por não confrontar Bruxelas


Governo chegou a estudar cenário de confronto jurídico na reunião do Ecofin, mas António Costa optou por estratégia diplomática. Verão vai ser passado em negociações difíceis em Bruxelas e com BE e PCP. Mas há a ideia de que conjuntura europeia pode vir a ajudar.


António Costa chegou a ponderar jogar uma cartada de risco na reunião do Ecofin de quarta-feira. Estava tudo estudado, mas Costa optou por outra via: a estratégia, agora, é de negociar nos bastidores e esperar que a conjuntura europeia dê uma ajuda.

O primeiro-ministro tinha posto juristas a analisar a hipótese de invocar o Tratado de Lisboa e, por essa via, impedir uma decisão de aplicação de sanções, através de uma minoria de bloqueio. Se isso falhasse, estava também estudada a hipótese de um recurso para o Tribunal Europeu de Justiça.

Na terça-feira, acabou por não haver uma votação formal no Ecofin, mas Costa chegou a ponderar forçar a ida a votos. Nessa altura, tinha preparada a defesa jurídica de que as regras do Tratado de Lisboa permitiam evitar sanções só com uma minoria para as bloquear e que essas regras se sobrepunham às do Tratado Orçamental que prevê a aplicação de penalizações por voto de uma maioria.

Continue a ler este artigo no SOL