O Conselho de Estado vai reunir-se esta segunda-feira pela segunda vez desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República, para analisar a situação política internacional, em particular o contexto europeu pós-Brexit.
O tema "a situação política internacional e suas incidências em Portugal" foi o escolhido para este encontro que está marcado para as 16 horas no Palácio de Belém.
Os conselheiros de Estado vão reunir-se ainda sem uma decisão europeia sobre sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo, matéria sobre a qual o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) se deverá pronunciar no dia seguinte, terça-feira.
Também o referendo entretanto convocado na Hungria, para 2 de Outubro, sobre relocalização de migrantes no espaço da UE é outro assunto em cima da mesa, assim como as eleições presidenciais de 8 de novembro nos Estados Unidos da América.
A primeira reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa realizou-se há três meses, a 7 de abril, tendo como convidado o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, para falar da situação financeira e económica europeia.
Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.
Além destes membros, integra cinco cidadãos designados pelo Presidente e cinco eleitos pela Assembleia da República.
Marcelo Rebelo de Sousa nomeou conselheiros de Estado o ex-dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.
No início desta legislatura, o Parlamento elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Francisco Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, através listas separadas, uma das bancadas da esquerda, outra da direita.
