O PS está dividido sobre o momento ideal para rever a reforma das freguesias feita por Miguel Relvas. No governo, a ideia é fazer uma reavaliação só depois das autárquicas, mas há vários autarcas e deputados socialistas que defendem que o momento certo para corrigir os erros será antes das eleições de 2017.
“Temos de tomar uma decisão o mais rapidamente possível para que as pessoas não sintam que só são usadas em tempo de eleições”, comenta ao i um autarca do PS, lembrando que em 2013 foram vários os locais do país onde os socialistas se juntaram às populações para contestar a reforma de Miguel Relvas. Na altura foram assumidos compromissos que agora o governo só quer cumprir depois das autárquicas e no PS há quem tema que isso tenha consequências eleitorais.
Por isso, com as eleições à porta, os autarcas do PS querem que as situações mais polémicas sejam rapidamente resolvidas. “Há casos inacreditáveis”, assume um deputado do PS ao i, explicando que “em alguns locais, uma freguesia tem mais de metade da população do concelho” e que isso está a gerar situações complicadas.
“Como é que se gere uma freguesia que é do tamanho do território da Madeira? Ou uma freguesia – como há 20 ou 30 – que tem mais de 50 mil habitantes?”, questiona o deputado, lembrando que a avaliação deste tipo de casos estava prometida no programa eleitoral do PS e no programa do governo.
Pressão local Apesar de os deputados contactados pelo i assegurarem que estão em causa “apenas algumas dezenas de freguesias” num universo de mais de mil, a pressão local é grande. “Todos os dias chegam à Assembleia da República moções de assembleias municipais e de assembleias de freguesia sobre este tema”, conta um parlamentar.
“A questão em Lisboa, por exemplo, é muito pacífica. Mas nos meios rurais é tudo muito mais complicado”, nota outro deputado.
Geringonça dividida Os deputados e autarcas do PS que defendem a revisão da extinção de freguesias antes das eleições não estão sozinhos. BE e PCP apresentaram projetos de lei para rever já a reforma feita por Miguel Relvas que levou à extinção de 1168 freguesias.
A divergência entre bloquistas, comunistas e governo levou, contudo, a uma negociação para que todas as propostas – incluindo um projeto de resolução do PS – baixassem à comissão sem votação.
Agora, a comissão tem 90 dias para produzir um texto conjunto – com os contributos de todos os grupos parlamentares – para que esse documento seja votado em plenário.
Entre socialistas, bloquistas e comunistas há quem acredite que essa foi uma forma de “pôr na gaveta” o tema, garantindo que será cumprido o calendário que foi definido pelo governo.
E esse calendário é claro. “O desejável é que qualquer avaliação seja feita apenas no próximo mandato autárquico”, afirmava em maio o ministro Eduardo Cabrita, em entrevista ao “Público” – ou seja, nunca antes das eleições, que deverão realizar-se no outono de 2017.
“Não faz sentido esperar que os órgãos sejam votados em eleições para depois se corrigirem as situações que são problemáticas”, defende um membro da Comissão de Poder Local.
No governo defende-se a tese contrária. Eduardo Cabrita quer fazer uma grande reforma administrativa que inclua não só a correção dos erros que forem detetados, mas também uma alteração à lei das finanças locais e uma mudança na lei eleitoral que permita que as áreas metropolitanas passem a ser órgãos eleitos.
Para conseguir mudar a lei eleitoral, o governo vai precisar de uma maioria reforçada de dois terços. O mesmo é dizer que o PS vai precisar dos votos da direita para conseguir concretizar a reforma e isso está a ser visto à esquerda como parte da explicação do adiar da correção dos casos mais polémicos na extinção de freguesias.
Entretanto, a liderança do grupo parlamentar socialista tem tentado pacificar o assunto, passando a mensagem de que poderá haver abertura para mudanças cirúrgicas que não constituam uma reavaliação geral da extinção de freguesias.
“Acredito que seja possível rever os casos mais complicados ainda antes das eleições autárquicas”, diz um dos deputados socialistas que se tem batido pela antecipação do calendário definido pelo governo.
