O julgamento final do impeachment da afastada presidente brasileira, Dilma Rousseff, está marcado para agosto, altura em que já terminaram os Jogos Olímpicos no Brasil.
Segundo os prazos da Lei do Impeachment, a presidente brasileira vai começar a ser julgada a partir do dia 26 de agosto, segundo informaram assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
A votação da pronúncia está marcada para dia 9 de agosto e é uma das fases finais do processo. Nessa altura, a acusação e a defesa terão 48 horas para se manifestarem. Foram convocadas 40 testemunhas de defesa. Depois será necessário esperar pelo menos dez dias até ao julgamento final.
A notícia foi recebida com agrado pelo diretor-executivo do Comité Organizador dos Jogos Olímpicos, Sidney Levy, que estava preocupado que o julgamento pudesse prejudicar o evento. “Isto seria uma distração. Nós gostávamos que a população brasileira pudesse aproveitar a Olimpíada, que vivesse o clima dos jogos”, disse Levy antes de saber da decisão.
Pedaladas fiscais A comissão do impeachment no senado recebeu esta semana o resultado da perícia nos documentos do processo onde foi concluído que as chamadas pedaladas fiscais não tiveram a participação de Dilma Rousseff, apesar de serem ilegais. O documento vai agora ser usado pela defesa da presidente brasileira.
Ontem, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, afirmou que as pedaladas fiscais no governo da presidente brasileira “não são tão importantes” que justifiquem o processo de impeachment contra Dilma. “As pedaladas [fiscais] não são tão importantes. O mais importante é a abertura de crédito, ou seja, a Constituição é muito clara: ninguém pode abrir um crédito sem autorização do Congresso, sem a Lei Orçamentária ser aprovada pelo senado e pela câmara. Por isso, houve desrespeito ao Congresso”, disse Nardes.
‘Vaquinha’ para viagens Foi lançada ontem, através da plataforma virtual Catarse, uma ‘vaquinha’ que pretende angariar um fundo de 500 mil reais para pagar as viagens de avião de Dilma Rousseff em aviões da Força Aérea brasileira. “Como é que um governo como este retira qualquer direito, inclusive o da mobilidade da presidente?”, questionou Guiomar Silva Lopes, um dos criadores da angariação que tem o nome “Jornada da Democracia”. Em apenas uma hora, 41 pessoas já tinham contribuído com 4,7 mil reais. “A presidente Dilma precisa de viajar pelo Brasil fora. Já o fazia com frequência e, em cada lugar que visita vai recebendo o apoio e carinho do povo, que reconhece a injustiça contra ela”, lê-se no site.
