Os técnicos do FMI, da Comissão Europeia e do BCE já aterraram no Aeroporto da Portela para a quarta avaliação do país depois do programa de assistência financeira. Segundo indicaram ao i fontes das instituições, a missão semestral conjunta começou ontem e vai prolongar-se por duas semanas. Além das contas públicas, a saúde do sistema financeiro será um dos temas acompanhados mais de perto.
“A missão de vigilância pós- programa (PPS) para Lisboa começa hoje [ontem]”, adiantou fonte oficial da Comissão Europeia, acrescentando que os técnicos de Bruxelas irão ter reuniões sobre uma “ampla gama de temas de política económica para avaliar a situação macroeconómica e financeira de Portugal”.
O FMI confirmou também que “a missão está a começar a trabalhar na quarta revisão pós-programa” e que a conclusão está prevista para 30 de junho.
As missões pós-programa servem para os credores avaliarem o desempenho do país depois do programa de assistência que decorreu entre 2011 e 2014. A visita é coordenada entre a Comissão e o FMI mas, além dos técnicos de Bruxelas e de Washington, há pessoal do BCE e do Mecanismo Europeu de Estabilidade.
OE analisado Embora este exercício seja completamente independente do procedimento por défice excessivo levado a cabo pela Comissão Europeia, algumas questões em análise são comuns, como as contas públicas. Já com dados da execução orçamental até abril, já será possível analisar com pormenor a evolução de algumas rubricas orçamentais mais sensíveis à reversão de medidas, como a despesa com pessoal.
Na última visita, que terminou em fevereiro, a comissão alertava para o “risco de desvio significativo” no défice estrutural previsto para este ano. Já o FMI antecipava que o défice deste ano ficasse em 3,2% do PIB, em vez dos 2,6% indicados no esboço inicial do orçamento – a meta foi entretanto revista para 2,2%, depois de negociações com a comissão.
Na altura, o FMI estava contra algumas de Programa do Governo, já que “a dívida pública elevada deixa pouca margem para flexibilização da orientação da política orçamental”. A organização entendia que Portugal “precisa de consolidar o progresso alcançado na estabilização do nível da dívida pública nos últimos anos com o seu bem-sucedido ajustamento orçamental”. Para o FMI, a continuação destes esforços “ajudará a manter a credibilidade conquistada a muito custo”. E, embora elogiasse o “compromisso das autoridades com a consolidação orçamental de médio prazo”, apontava para riscos na execução orçamental este ano, como os custos adicionais com a semana de trabalho de 35 horas.
Do lado da Comissão Europeia, as reticências face ao cumprimento das metas do Orçamento forma reafirmadas mais recentemente.
As previsões de primavera divulgadas em maio suscitam dúvidas sobre o crescimento económico do país e as contas públicas em Portugal. A CE antevê que a meta de défice para este ano não seja cumprida pelo governo. O Orçamento do Estado prevê que o saldo orçamental atinja 2,2% do PIB, mas Bruxelas espera que este indicador fique em 2,7%.
Bancos preocupam Além das contas públicas, o sistema financeiro também será alvo de análise nesta visita. Já em fevereiro havia receios com o estado de saúde dos bancos do país. O FMI mostrava particular cautelas: “Os balanços dos bancos têm de ser fortalecidos para evitar novas surpresas negativas”, referia o relatório do Fundo.
Desde essa altura, não faltaram surpresas no sistema bancário. A Caixa necessita de uma recapitalização em torno de quatro mil milhões de euros, a desconfiança no BCP está a fazer com que o banco valha menos de dois cêntimos em bolsa e as negociações entre acionistas do BPI para reduzir a exposição a Angola entraram em rutura, fazendo com que os espanhóis do CaixaBank avançassem contra Isabel dos Santos numa OPA à instituição financeira.
A Comissão Europeia também mostrou preocupações, indicando que Portugal teria de encontrar formas mais assertivas de lidar com o crédito malparado, nomeadamente através de uma separação mais profunda de ativos problemáticos do sistema bancário, abrindo portas à criação do chamado “banco mau”.
