No último fim de semana, uma criança de dois anos foi atacada por um pitbull em Rio Maior. A criança, que se mantém internada mas clinicamente estável, foi mordida na face e apresentava uma ferida profunda no lado esquerdo do rosto. O cão, que estava na casa dos proprietários, amigos da mãe da menina, estava vacinado e foi encaminhado para um canil. Segundo a presidente da Câmara de Rio Maior, Isaura Morais, o animal foi enviado “para quarentena”, no canil municipal de Rio Maior, durante um período de 45 dias. “O cão fica em observação médica e não vai para abate”, garante.
Este ano, a GNR já registou 151 ataques de cães a pessoas e 148 ataques a animais. Os dados, revelados ao i, referem–se a um período de tempo que tem início em janeiro e termina dia 13 deste mês, um dia depois do mais recente ataque do género em Portugal.
NÚEMROS Até ao fecho desta edição, não foi possível ter acesso aos dados relativos ao mesmo período de 2015 mas, apenas no primeiro trimestre do ano passado, a GNR tinha registado 22 ataques de cães de raça potencialmente perigosa a pessoas e a outros animais.
Relativamente a 2016, a GNR faz a divisão por distrito, com Castelo Branco a liderar o registo de ataques a pessoas: 33, seguido de Faro com 31 e Lisboa com 16. Do outro lado da tabela está o Porto, que não regista ocorrências.
Dados da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), divulgados em agosto do ano passado, indicavam que estavam registados 19 382 cães de raça potencialmente perigosos e 1606 cães perigosos.
ALTERAÇÃO DA LEI Os donos de animais de raças potencialmente perigosas estavam obrigados a treinar os cães mas, durante dois anos, nenhuma entidade tinha sido certificada para o efeito. A lei que tinha entrado em vigor em 2013 previa um conjunto de condições para os detentores de cães perigosos (com histórico de violência) ou potencialmente perigosos (devido às suas características físicas), entre as quais um “comprovativo de aprovação em formação”.
Depois de dois anos de uma lei sem condições para ser posta em prática, uma portaria publicada em setembro do ano passado dá conta de que a GNR e a PSP passam a ser as únicas entidades competentes para certificar treinadores de cães perigosos e potencialmente perigosos. O diploma recorda que “a perigosidade associada aos cães perigosos e potencialmente perigosos está relacionada com características físicas e/ou comportamentais destes animais e com o tipo de treino que é realizado com os mesmos, devendo o mesmo representar um nível de exigência mais vocacionado para a prevenção de situações indesejáveis que possam colocar em causa a segurança das pessoas e de outros animais”.
Os donos dos animais terão assim de fazer formação cujo conteúdo estará relacionado com “educação cívica, comportamento animal e prevenção de acidentes”, lê-se na portaria.
Em Portugal são consideradas potencialmente perigosas as seguintes raças: Cão de Fila Brasileiro, Dogue Argentino, Pit Bull Terrier, Rottweiller, Staffordshire Terrier Americano, Staffordshire Bull Terrier e Tosa Inu. Contudo, independentemente da raça, um cão é considerado perigoso se morder ou atacar uma pessoa, se ferir ou matar outro animal, se for declarado pelo dono como tendo um comportamento agressivo ou, finalmente, se for considerado um risco para a segurança de pessoas ou animais.
