A sardinha é a rainha dos santos populares e no rescaldo de mais uma noite de Santo António foi possível confirmar os valores elevados que estão ser cobrados aos clientes. Na noite de ontem, as sardinhas foram vendidas entre 1,5 e 2,5 euros cada e os preços vão manter-se assim até ao final do mês, tanto que as próximas comemoração estão quase a chegar. A culpa, dizem os comerciantes, é do preço que é pago por caixa e que ronda os 60 euros.
A explicação é simples: com a definição de quotas de pesca, a quantidade desta espécie no mercado está a diminuir de forma abruta. E a lei da oferta e da procura aplica-se à risca. Os preços dispararam e atingiram máximos de 20 anos. Feitas as contas, nunca se pagou tão caro por um quilo de sardinhas. O preço médio negociado nas lotas nacionais chegou aos 2,19 euros por quilo, o mais elevado dos últimos 20 anos. Em 1995, o valor negociado era de 0,31 euros por quilo. Nos últimos quatro anos, o preço médio quase triplicou face ao registado entre 1995 e 2011.
Também para combater a falta de sardinhas foi necessário recorrer à importação e os números falam por si: mais de 60% da sardinha consumida em Portugal – não só à mesa, mas também nas fábricas de conservas (ver texto ao lado) – é importada e a maioria que chega ao nosso país é congelada.
Espanha destacou-se como o principal fornecedor de sardinha fresca no ano passado, com este país a representar sempre mais de 98% do valor total importado. Na sardinha congelada, Espanha está também em primeiro lugar, representando 69,9% do valor total das importações em 2015. Marrocos ocupa a segunda posição, com um peso de 23,2% no mesmo ano.
Aumento de quotas Para contornar esta situação, Portugal vai reclamar um aumento da quota ibérica de captura de sardinha para as 19 mil toneladas, ou seja, mais cinco mil em comparação com os atuais limites de 14 mil. A garantia já foi dada pela própria ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ao afirmar que os últimos indicadores científicos são favoráveis ao aumento da quota e que espera que este pedido seja tido em conta na reunião do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), uma organização intergovernamental que avalia periodicamente os recursos de pesca.
As quotas na captura de sardinha não são definidas pela União Europeia: Portugal e Espanha gerem diretamente o recurso, baseando-se num plano de gestão traçado em 2012. Os limites à pesca desta espécie têm o “aval” do ICES, que define o chamado TAC, o total admissível de captura. E é com base nessa recomendação que Bruxelas aceita, depois, as quotas decididas por Portugal e Espanha.
No entanto, em Portugal, a pesca da sardinha tem sido definida por despachos governamentais que atribuem quotas periódicas para cada organização de produtores. “A decisão não depende do governo, mas sim de Bruxelas, mas temos boas perspetivas para que exista alguma revisão do organismo científico, porque das campanhas científicas que fizemos no nosso mar chegou-se à conclusão que houve alguma recuperação do stock da sardinha em relação ao ano passado”, disse Ana Paula Vitorino.
Outra garantia dada pela ministra diz respeito às primeiras candidaturas ao MAR 2020, programa de fundos comunitários, que deverão estar aprovadas até ao final deste mês. O executivo pretende atribuir 10% das verbas este ano já que, no total, o programa tem disponíveis 500 milhões de euros até 2020.
Pescadores preocupados Para a Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco, com as capturas feitas desde maio, o setor pode esgotar a quota em agosto, isto se as quotas se mantiverem nas 14 mil toneladas para este ano.
O presidente da associação, Humberto Jorge, acredita ainda que, como as duas campanhas de investigação “evidenciaram uma melhoria significativa da biomassa”, há condições para aumentar a quota para as 19 mil toneladas – igual à de 2015.
Já o Sindicato dos Pescadores reclama a necessidade de existirem compensações para os pescadores durante o período de defeso da pesca da sardinha e de paragem das embarcações, e a contagem desse tempo para efeitos da Segurança Social.
Outra das preocupações dos trabalhadores passa pela necessidade de ser regulamentado um salário fixo para os pescadores.
