A ministra do Mar anunciou ontem a realização de uma reunião com a comunidade portuária de Lisboa para hoje, com o objetivo de fazer um ponto de situação sobre o novo contrato coletivo de trabalho (CCT).
Falando no âmbito de uma visita ao Porto de Setúbal, Ana Paula Vitorino desvalorizou o atraso na assinatura do novo CCT, defendendo, no entanto, uma aceleração do processo “porque está em causa também a competitividade do Porto de Lisboa”.
“Quero acreditar que [as negociações e a celebração do acordo] não estão em causa. Na sexta-feira foi feriado nacional, hoje [ontem] é feriado municipal em Lisboa. Estou em crer que essa pequena dilação que houve tem a ver com a existência destes feriados”, disse a ministra quando confrontada com o não cumprimento do prazo acordado para a assinatura do novo contrato, que terá uma duração de seis anos.
“Para fazer uma avaliação, um ponto de situação daquilo que é necessário fazer, marquei para amanhã uma reunião com a comunidade portuária de Lisboa, ou seja, com todos, quer com a Administração do Porto de Lisboa, quer com todos os operadores, os clientes do Porto de Lisboa, que, de alguma forma, terão de se pronunciar sobre aquilo que for o ponto de situação sobre o CCT”, afirmou ontem a ministra.
O acordo assinado no dia 27 de maio, depois de uma longa maratona negocial, previa a assinatura do novo CCT num prazo de 15 dias, que terminou no sábado.
Confrontada com a manifestação convocada pelo sindicato dos estivadores para a próxima quinta-feira, Ana Paula Vitorino respondeu: “Essa manifestação já estava marcada antes de haver o acordo de compromisso entre os operadores e o sindicato dos estivadores de Lisboa. Por aquilo que foi tornado público pelos estivadores, existem algumas razões relativamente a todo o sistema portuário nacional em que os estivadores querem ter uma palavra a dizer e, por isso, essa manifestação não tem a ver, seguramente, com esta negociação.”
Negociações demoradas Tal como o i noticiou ontem, a demora nas negociações deve-se ao facto de alguns temas em cima da mesa exigirem mais tempo de discussão. É o caso do sistema de progressão na carreira, em que ficou decidido implementar um “regime misto de progressões automáticas por decurso de tempo e de progressão por mérito com base em critérios objetivos”.
Outra exigência a ser contemplada no novo CCT e que também poderá estar a atrasar as negociações diz respeito à criação de uma tabela salarial com dez níveis, incluindo dois escalões adicionais com remunerações para os novos trabalhadores, inferiores às atualmente praticadas.
Os estivadores e os operadores do Porto de Lisboa acordaram também que as funções ligadas ao planeamento e execução das cargas e descargas de contentores, que envolvem a locação de trabalhadores, seriam exercidas prioritariamente por trabalhadores com experiência.
As duas partes concordaram ainda que a Porlis não poderá admitir mais trabalhadores, devendo a situação dos atuais ser resolvida no prazo máximo de dois anos.
