Paulo Portas está entre os deputados mais faltosos da Assembleia da República. O ex-líder do CDS já deu 16 faltas e esteve ausente de debates importantes como o Orçamento do Estado para 2016 ou a Procriação Medicamente Assistida e as barrigas de aluguer.
Durante este mês de maio, Paulo Portas faltou a mais de metade das reuniões plenárias. Das dez reuniões que se realizaram, o deputado centrista marcou presença em apenas quatro.
Portas já anunciou que vai renunciar ao mandato, mas enquanto não o faz justifica as faltas com trabalho político. O Estatuto dos Deputados prevê que os parlamentares que não justifiquem as faltas tenham os dias descontados no ordenado e se derem mais de três faltas arriscam-se a perder o mandato.
O mesmo estatuto, que regula a actividade dos deputados, estabelece como um dos cinco deveres dos deputados “participar nos trabalhos parlamentares e designadamente comparecer às reuniões do plenário e às das comissões a que pertençam”.
Portas terá combinado com Assunção Cristas deixar o parlamento para não fazer sombra à nova liderança. A primeira vez que o ex-líder do CDS anunciou que iria deixar o o cargo de deputado foi em dezembro de 2015. Portas disse, na reunião da Comissão Política do partido, que não faria sentido ficar no parlamento para estar calado. No início deste mês voltou a anunciar que a saída “está por dias”, mas já passaram duas semanas e ainda não foi substituído.
Portas justifica todas as faltas com trabalho político, embora já não seja líder do CDS desde março e não lhe seja conhecida atividade política desde que deixou a liderança.
Regresso ao comentário Uma das explicações para a fraca assiduidade de Portas é o facto de viajar com frequência para o estrangeiro. Depois de sair do governo, Portas garantiu que iria fazer “várias coisas” e sabe-se que assumiu, desde o mês de março, o cargo de vice-presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. Um lugar não remunerado.
Portas vai também começar a fazer comentário político na TVI. O contrato já está assinado e poderá estar para breve o início deste espaço em horário nobre. Esta não é a primeira vez que Paulo Portas se dedica à análise política. Em 2005 deixou a liderança do CDS e durante dois anos fez comentários na SIC.
As faltas dos líderes. Catarina Martins está entre os deputados que menos faltam. A porta-voz do Bloco de Esquerda não deu nenhuma falta durante esta legislatura. O secretário-geral do PCP também está entre os deputados menos faltosos. Jerónimo de Sousa deu apenas duas faltas desde outubro.
Entre os líderes dos partidos, Assunção Cristas é a que tem mais faltas. A presidente do CDS, desde meados de março, deu nove faltas em mais de 60 reuniões plenárias. O líder do PSD Passos Coelho deu quatro faltas.
António Costa foi deputado apenas um mês, mas durante esse período – antes de ocupar o cargo de primeiro-ministro – não deu nenhuma falta.
