O parecer que a Inspeção-geral das Atividades de Saúde (IGAS) instaurou depois da morte de David Duarte – o jovem de 29 anos que morreu no Hospital de S. José, em dezembro do ano passado, vítima de aneurisma – está concluído. Mais de cinco meses após o caso, a Entidade Reguladora da Saúde também se prepara para concluir o relatório e apresentar recomendações ao ministro da Saúde.
As conclusões da IGAS já estão na secretária do ministro da Saúde, classificadas como documento “confidencial”. Ao que i apurou junto de fontes na área da Saúde, o relatório – que se limita a analisar os factos em torno da morte de David Duarte – não aponta responsabilidades aos profissionais de saúde do S. José. Seguindo o princípio de que quem não está escalado para trabalhar num determinado período não pode ser responsabilizado por não prestar assistência a um doente, o relatório afasta responsabilidades dos médicos daquela instituição.
Uma semana depois da morte do jovem, a IGAS abriu, por indicação do Ministério da Saúde, um inquérito “tendente a avaliar eventuais responsabilidades” do hospital. A intenção passava por apurar se o S. José tinha cumprido todas as regras no atendimento do jovem – transferido de Santarém a 11 de dezembro com um quadro de hemorragia cerebral e a precisar exames complementares.
No final da semana passada, em declarações ao “SOL”, a presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) confirmava que o inquérito estaria concluído. “A IGAS terminou as suas averiguações e produziu um relatório que remeteu à tutela e que aguarda, agora, pelos demais inquéritos complementares”, referiu Marta Temido.
As conclusões do inquérito não foram, no entanto, divulgadas pela responsável da ACSS, uma vez que “ainda se aguarda o inquérito do Ministério Público (…). Algures no verão haverá desfecho dessa situação”, concluía Marta Temido.
Inquéritos simultâneos Os contornos da morte de David Duarte, noticiados num primeiro momento pelo “Correio da Manhã, trouxeram à luz do dia a situação nos serviços de Neurologia e Radiologia do Hospital de S. José. O caso forçou a abertura de várias investigações.
A própria administração do hospital abriu dois inquéritos internos, a Entidade Reguladora da Saúde também está a apurar responsabilidades – cujas recomendações estarão prestes a ser partilhadas com a tutela, segundo o i apurou – e o próprio Ministério Público (MP) tem em curso um inquérito-crime.
Questionada sobre em que fase o processo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) se encontra, a Procuradoria-geral da República refere que “o inquérito se encontra em investigação” e que continua “em segredo de justiça”. É a procuradora da 6.ª secção Emília Serrão, uma especialista em casos de negligência médica, quem tem o processo em mãos.
Neste momento, o MP estará à espera das conclusões dos restantes relatórios para integrar essa informação no inquérito-crime em curso. Já em fevereiro, em resposta a um pedido de consulta do processo – que foi negado –, o MP referia que a morte de David Duarte estava envolta em “factos que eventualmente podem configurar ilícito criminal” e que poderão, por isso, ser “geradores de responsabilidade criminal, sendo alheios a qualquer outro tipo de questões, nomeadamente de natureza política, governativa ou orçamental”.
Na mesma resposta, o MP considerava ainda “desaconselhável e prejudicial à investigação a narrativa pública do que a nível investigatório se tem vindo a desenvolver”.
David Duarte acabou por morrer na madrugada de segunda-feira, 14 de dezembro, sem ter sido alvo de qualquer intervenção cirúrgica. Durante as cerca de 60 horas que esteve internado em Lisboa, vítima do rompimento de um aneurisma, permaneceu em observação, mas nunca chegou ser operado.
A justificação apresentada pelos responsáveis hospitalares na altura foi a de que não teria havido equipa disponível para a intervenção em causa. Uma ausência que explicada pelos cortes aplicados pelo ministério de Paulo Macedo ao valor a pagar pelas horas extraordinárias, e que nunca mereceu a aprovação dos profissionais de saúde.
