Uma ameaça de despedimento coletivo, 320 estivadores descontentes com a situação laboral, prejuízos que se acumulam e um porto que fica cada vez mais marcado pela má imagem que tem junto dos principais operadores internacionais. Este é o resultado da greve que dura há mais de um mês e que, de acordo com o Sindicato dos Estivadores, vai continuar, existindo mesmo a possibilidade de vir a ser prolongada.
A decisão foi tomada em plenário, depois de mais um dia em que a retirada de contentores foi feita sob escola policial. De acordo com António Mariano, presidente do Sindicato dos Estivadores, esta vai continuar a ser a resposta caso não haja qualquer tipo de cedência por parte das entidades patronais.
A posição dos estivadores, que se sentem ainda mais revoltados pelo facto de ter sido pedida a intervenção da PSP, vem assim causar mais tensão. Principalmente depois de a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ter feito saber que a situação coloca em causa a própria viabilidade do porto e que é cada vez mais imperativo “acabarem com o problema”.
Governo faz ultimato A situação acabou por ganhar tais proporções que levou mesmo a responsável pela pasta do Mar a apelar à nova administradora do Porto de Lisboa, Lígia Sequeira, que coloque o porto a funcionar, mesmo que para isso tenha de acabar com os atuais contratos de concessão que tem com os operadores. Já na segunda-feira, Ana Paula Vitorino tinha sido perentória: “Ou mantemos os privilégios de alguns ou mantemos o emprego a milhares.”
As expetativas do governo quanto à nova gestão do Porto de Lisboa são, aliás, muito claras. “É preciso recuperar o Porto de Lisboa seja lá como for”, admite Ana Paula Vitorino, acrescentando que “se para isso for necessário renegociar as concessões, acabar com as concessões, apoiar processos em que passamos a ter novas concessões e novos trabalhadores, então isso terá de ser feito.”
Ou seja, na prática, caso os atuais contratos de concessão entre Administração do Porto de Lisboa e operadores chegassem ao fim, também os contratos dos operadores com os estivadores acabavam. O que significa que, quando fossem celebrados novos contratos entre o Porto de Lisboa e os operadores, estes passariam a ter liberdade para contratarem novos estivadores, porventura com condições laborais não tão favoráveis quanto aquelas que são praticadas atualmente.
Além disso, Ana Paula Vitorino aproveitou para deixar claro que chegou a hora de resolver o problema e frisou mesmo que o apelo ao entendimento é o último que o governo faz. “Nós tentámos apelar ao consenso. E chegou a hora de resolver o problema. Faço um último apelo, aos sindicatos e aos operadores, para que cheguem a um acordo que garanta o emprego a todos quando trabalham no Porto de Lisboa. Têm de pôr fim ao braço-de-ferro.”
Proposta recusada A reunião de dia 20 de maio acelerou a situação de rutura que agora se vive no Porto de Lisboa. Os operadores propuseram um acordo de paz social que, acima de tudo, previa um novo contrato de trabalho para colocar um ponto final na greve que começou no dia 20 de abril.
As greves eram, aliás, um dos pontos em destaque numa das cláusulas. O acordo que os operadores propuseram visava que durante seis meses não houvesse nenhuma greve.
Mas os estivadores recusaram. De acordo com o sindicato deste setor, na base da greve está a falta de acordo sobre a progressão na carreira e a defesa, por parte dos sindicatos, de que a atividade portuária seja feita por estivadores e não por trabalhadores não qualificados a ganhar perto do salário mínimo. Os sindicatos exigem também que os trabalhadores que laboram no Porto de Lisboa há vários anos deixem de ter contratos precários.
Estivadores irredutíveis Depois de uma reunião falhada na sexta-feira, os operadores deste porto anunciaram um despedimento coletivo. “Chegámos ao limite. Há mais de um mês que o Porto de Lisboa está completamente parado. Vamos avançar para um despedimento coletivo, porque temos que redimensionar por não termos trabalho”, afirmou Morais Rocha, presidente da Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL). Em resposta a este anúncio, o Sindicato dos Estivadores convocou uma manifestação para o dia 16 de junho. Mas, esta semana, a situação ficou ainda mais difícil. A tensão entre estivadores e operadores aumentou quando a empresa de trabalho portuário Porlis – que o sindicato acusa de empregar estivadores em situações precárias – começou a tentar movimentar alguns dos contentores bloqueados desde abril, altura em que começou a greve no Porto de Lisboa.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Estivadores, António Mariano, a saída de “carros com mercadoria não foi feita de forma legal” e configura uma situação “absurda”. “Volto a recordar que o que está a ser feito é contra a lei. É terrorismo psicológico o que nos estão a fazer há quatro anos”, explicou o presidente, acrescentando que “quando se fala do prejuízo dos dias de greve, esquecem que há um monopólio. Eles controlam também os outros portos, por isso, perdem neste e ganham nos outros”. No entanto, o presidente garante que está disposto a chegar a um acordo, caso a empresa criada paralelamente (Porlis) seja encerrada.
