A Direção-Geral da Saúde (DGS) distribuiu 4,9 milhões de unidades de preservativos (masculinos femininos) em 2015 no âmbito das medidas de prevenção incluídas no Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA.
De acordo com a informação divulgada pela DGS a pedido do i, deste total 4,7 milhões correspondem a preservativos masculinos e 224,1 mil femininos.
ADGSé o organismo responsável por distribuir material preventivo da transmissão do VIH não só às administrações regionais e outras unidades de saúde mas também a outras entidades públicas e privadas.
Os dados da DGS indicam que só aos estabelecimentos públicos de saúde foram distribuídos 1,4 milhões de “camisinhas” e 97,7 mil preservativos femininos em 2015. Aos estabelecimentos públicos de educação foram enviados 79 203 preservativos, dos quais 12 150 femininos. Para os estabelecimentos prisionais foram apenas 14 400 masculinos, e para outras entidades públicas, como as autarquias, fora 135 274, dos quais 20 800 femininos.
ADGSdistribuiu ainda 41 213 por entidades privadas, como fundações (50 dos quais femininos) e 2,5 milhões de unidades pelas chamadas entidades assistenciais, como organizações não governamentais e instituições particulares de solidariedade social (IPSS). A quase totalidade foram preservativos masculinos.
Para eventos recreativos e organizações de juventude foram apenas 7488 masculinos e 230 femininos.
“Ainda hoje é inquestionável que a utilização do preservativo é das medidas mais eficazes de prevenção da transmissão do VIH, bem como de outras infeções sexualmente transmissíveis e com melhor relação custo-benefício. Contudo, os dados mais recentes referem que a utilização correta de material preventivo da transmissão sexual (preservativo), nomeadamente em relações sexuais ocasionais, ainda deve ser melhorada para atingirmos as metas de redução anual de novos casos de infeção por VIH que, pelo menos, coloque Portugal na média europeia”, justifica a DGS.
Além dos preservativos, a DGS distribuiu ainda 756 601 saquetas de gel lubrificante, 274 125 folhetos, 4702 cartazes e 78 456 brindes em 2015.
Distribuição caiu a pique em 2012 A análise aos dados da Direção-Geral da Saúde permite concluir ainda que 2015 foi o quinto ano em que mais preservativos foram distribuídos desde 2006. O ano em que a DGS mais unidades distribuiu foi 2008, com um total de 7,4 milhões, dos quais 48 039 femininos, seguido por 2009 (7,3 milhões – 241 896 femininos), 2010 (seis milhões – 146 378) e 2011 (5,7 milhões – 344 761 femininos).
Com a chegada da troika, a distribuição de preservativos caiu a pique. Com efeito, as 2,4 milhões de unidades de 2012 representam uma quebra para menos de metade relativamente ao ano anterior. Desde então, tem voltado a aumentar ano após ano, quer em relação aos masculinos quer aos femininos. Os 224 181 preservativos para mulheres distribuídos em 2015, traduzem, no entanto, uma descida em relação aos 254 756 distribuídos em 2014.
Mais de um milhão de euros De acordo com as contas do i só aos contratos divulgados no portal Base, a DGS celebrou e publicou 11 contratos desde dezembro de 2012, com um custo global de mais de um milhão de euros (mais IVA).
A análise aos contratos permite concluir ainda que foram comprados 11,5 milhões de preservativos masculinos, dos quais 1,2 milhões de unidades extraforte; 508 mil femininos; 2,6 milhões de unidades de gel lubrificante e 1,5 milhões de unidades dos chamados “kit sexy”. “Estes kits” integram um “conjunto de preservativo extraforte lubrificado, em látex natural, e gel lubrificante à base de água” e “foram concebidos para prevenir a transmissão da infeção por VIH em populações mais vulneráveis, como homens que fazem sexo com homens”, segundo a DGS.
Ocontrato mais recente, assinado em fevereiro deste ano mas só publicado no passado dia 11 de maio, prevê a compra de 3,8 milhões de unidades de preservativos masculinos, 350 mil unidades de “kit sexy” e 650 mil unidades de gel lubrificante à base de água. O contrato, com um prazo de execução de 300 dias, tem um custo de 189,1 mil euros (mais IVA) e foi celebrado ao abrigo de um acordo-quadro com a empresa Ezequiel Panão Jorge.
A Direção-Geral de Saúde fundamenta a compra destes produtos pelo facto de “os novos casos” de infeção por VIH terem “a transmissão sexual (heterossexual e em homens que têm sexo com homens) como a principal via de transmissão, tendência que tem vindo a acentuar-se nos últimos anos”. “Entre 2011 e 2013, os novos casos de transmissão por via heterossexual corresponderam a 61% do total e em homens que têm sexo com homens atingiram os 29%”, lê-se numa das normas publicadas pela DGS com os termos da distribuição de material preventivo da transmissão do VIH, que não tem dúvidas de que o “preservativo é das medidas mais eficazes de prevenção da transmissão do VIH e de outras infeções sexualmente transmissíveis”.
O processo de monitorização e avaliação da distribuição do referido material preventivo é realizado pela DGS, através do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA, devendo cada ARS disponibilizar, mensalmente, através do sítio do Programa, a informação necessária a este processo, nomeadamente o número de preservativos distribuídos, data e respetivo local/unidade de saúde.
