Este alívio é permitido por Bruxcelas desde que sejam tomadas medidas estruturais “consistentes com uma melhoria do saldo estrutural em 0,25% do PIB em 2016”. Segundo o documento da Comissão com as recomendações a Portugal, o país terá de assegurar que consegue atingir este ano um défice que permita sair do Procedimento por Défice Excessivo.
Mas, para cumprir as regras orçamentais europeias, o esforço terá de aumentar no próximo ano. Em 2017 terá de corrigir o défice estrutural em 0,6 pontos percentuais do PIB, indica o documento dsa Comissão.
