A proposta de redução de duas horas de trabalho diárias a quem tem crianças até três anos é "séria" e "merece ser discutida".
Foi desta forma que o ministro da Segurança Social Vieira da Silva reagiu esta quarta-feira, no Parlamento, à proposta apresentada pela Ordem dos Médicos, convertida, entretanto, numa petição já assinada por quase 16 mil pessoas.
Vieira da Silva chamou a atenção, no entanto, para o facto de a questão mexer “com alguns aspetos importantes do nosso modelo laboral", razão pela qual o Governo não se compromete com uma resposta e remete a discussão para a concertação social.
"Uma alteração no modelo da parentalidade não pode ser feita sem um profundo envolvimento dos sindicatos e associações empregadoras. Devemos incentivar essa discussão", afirmou.
O ministro defendeu que o objetivo de criação de melhores condições à parentalidade é praticamente unânime na sociedade portuguesa, mas as soluções variam.
"A forma de concretizar a relação do tempo com a parentalidade, que a Ordem dos Médicos propõe, não é a única possível", acrescentou.
A legislação em vigor já prevê uma redução do horário de trabalho até ao segundo ano da criança, desde que a mãe prove que está a amamentar, mas a Ordem dos Médicos quer ir mais longe.
A OM quer desligar a redução do horário de trabalho da amamentação e estender este direito a qualquer um dos progenitores.
