Metade dos taxistas das grandes cidades não têm contrato com a empresa que detém o veículo, funcionando a recibos verdes. O número foi avançado ao i pelo presidente da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), Florêncio Plácido de Almeida.
A empresa que detém o alvará e, como tal, explora o táxi acaba por pagar, muitas vezes, à comissão, e são os trabalhadores a suportar as despesas com as Finanças e com a Segurança Social. “Essa é uma das responsabilidades de quem trabalha a recibos verdes, mas não é exclusivo dos taxistas, acontece em todos os setores de atividade”, salienta o responsável.
No entanto, Florêncio Plácido de Almeida garante que esta é a vontade dos taxistas, e não das empresas. “A maioria dos taxistas não quer um contrato, prefere trabalhar como trabalhador independente e receber à comissão.”
O presidente da ANTRAL vai mais longe e diz que as empresas que exploram os táxis têm de aceitar essa vontade, caso contrário, os veículos ficam parados. “Se um industrial do setor quer ter taxistas a trabalhar para si, tem de se adaptar à vontade que existe no mercado.”
Florêncio Plácido de Almeida lembra ainda que há muitos taxistas que trabalham em part-time, com turnos que podem ir de quatro a cinco horas como de seis a sete horas. A ideia, segundo o presidente da ANTRAL, é acumular essa função com outros trabalhos. “O número de horas que fazem depende do que querem amealhar”, acrescentando, no entanto, que há muitos que ainda preferem trabalhar a tempo inteiro.
Custos A verdade é que o transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros está limitado a sociedades comerciais, cooperativas ou empresários em nome individual (só um veículo), licenciados pelo Instituto da Mobilidade.
Para poderem funcionar, estes precisam de ter um capital social mínimo de mil euros por automóvel, aos quais se somam o alvará da empresa (90 euros), cópia certificada desse alvará (20 euros), licenciamento municipal – 400 euros, no caso de Lisboa –, instalação de taxímetro e sinalização (1300 euros) e inspeção técnica do veículo (30,54 euros). Mas os custos não ficam por aqui. Há que contar ainda com as despesas típicas de caracterização de um táxi e o seguro para circular.
Também ao condutor é exigida formação inicial que poderá chegar aos 950 euros, mais 80 euros para o exame da carta de motorista e outros 35 de uma avaliação psicológica, havendo a cada cinco anos despesas que se renovam, como a formação contínua.
Benefícios Mas nem tudo são desvantagens. É preciso contar também com os benefícios que são atribuídos na aquisição da viatura. Feitas as contas, ao comprar um táxi beneficia-se automaticamente de uma isenção do imposto sobre veículos (ISV), que pode ir dos 70% até aos 100% se estiver em causa um carro a GPL, gás natural, elétrico ou híbrido, ou equipado para transporte de pessoas com deficiência.
Ao mesmo tempo é ainda concedida a isenção do imposto único de circulação (IUC) e a dedução de 50% do valor do IVA dos custos de combustíveis, os quais, dependendo dos lucros da empresa, podem ser majorados em 120%.
Mas ao contrário do que acontece nas plataformas que prestam serviços de transporte privado através de aplicações informáticas para dispositivos móveis – como é o caso da Uber e da mais recente Cabify, que acabou de entrar no mercado nacional –, em que o estado do veículo tem de ser impecável, já no caso dos táxis isso não acontece e é frequente os clientes serem confrontados com carros que não apresentam as melhores condições ao nível estético e de conforto.
Vendas na net É cada vez mais comum encontrar alvarás à venda na internet em sites de classificados. Numa ronda feita pelo i, no CustoJusto foi possível encontrar um anúncio de um trespasse de alvará de táxi em Proença-a-Nova por 70 mil euros. Este inclui um veículo Mercedes C220 de 2011 com cerca de 200 mil quilómetros.
Há quem opte por vender só o alvará e licença por 25 mil euros. O anúncio foi colocado terça-feira e pertence a Freixo de Espada à Cinta. Mas é opcional: pode incluir ou não a viatura, a escolha cabe ao potencial comprador.
O mesmo acontece com um anúncio na zona da Lousada –que pode incluir ou não o carro –, mas o valor cresce um pouco e atinge os 32 500 euros.
Este tipo de anúncios também se repete no OLX, onde é possível encontrar ofertas para todos os gostos e preços.
