O Ministério da Educação está a avaliar as condições das escolas públicas para que possam vir a receber os alunos de colégios com contratos de associação cujas turmas não tenham continuidade.
Para isso, delineou um raio de oito quilómetros em torno dos colégios para que sejam analisadas quantas escolas públicas existem em redor com capacidade de acolher novos alunos. Nessa avaliação vão ser tidos em conta quatro fatores, considerados pelo ministério como fundamentais: a proximidade, a lotação, o estado de conservação da escola e a rede de transporte, sendo que esta última pode ser ajustada a uma nova realidade.
Mas para ir além dos números, agendou para esta semana reuniões com os diretores das escolas públicas. Assim, hoje o encontro está marcado com a delegação do centro do país, amanhã será com o sul e para quinta está marcada uma reunião com os diretores de escolas do norte.
Só no final destas reuniões o ministério terá reunidas as condições para divulgar o número de turmas que serão suprimidos dos colégios com contrato de associação.
O governo tinha já anunciado a intenção de reduzir as turmas em colégios com contratos de associação apenas à situação de carência. Para isso, cada um dos 79 colégios – que representam 3% da oferta do privado – terá uma análise individualizada.
Ao SOL, o ministério tinha já garantido que os contratos que foram assinados no ano passado serão integralmente cumpridos até ao final dos respetivos ciclos. “Relativamente à constituição de turmas de início de ciclo, no próximo ano letivo, serão financiadas apenas em colégios que cumpram um papel de complementaridade”, pode ainda ler-se.
No Parlamento, o ministro aproveitou para lembrar que estão disponíveis 222 milhões de euros para o financiamento do ensino privado, o que constitui um acréscimo de 19% por comparação a 2015.
