O parlamento vai voltar a discutir as touradas. O PAN apresentou esta semana três projetos de lei na Assembleia da República com vista a proibir a RTP de transmitir touradas, impedir o financiamento público e proibir menores de 18 anos de participar no espetáculo. O Bloco de Esquerda também tem projetos nesse sentido e propõe ainda que os menores de 18 anos sejam proibidos de assistir a corridas de toiros.
A expectativa dos bloquistas é que a discussão seja feita já na próxima sessão legislativa. O deputado bloquista Pedro Soares acredita que “a ideia de que o Estado não deve promover espetáculos que na sua essência consistem na violência contra os animais faz caminho e tem vindo a ganhar apoios”. O objetivo do Bloco é que o debate “possa ganhar maior amplitude para encontrar uma maioria parlamentar que aprove estes projetos”.
Não é a primeira vez que o assunto é debatido no parlamento – os projetos do BE e do PEV para acabar com os apoios públicos e com a transmissão de corridas na televisão pública foram chumbados há quatro anos –, mas PAN e BE não querem deixar morrer o debate.
O PAN, que elegeu pela primeira vez um deputado nas últimas eleições legislativas, defende que a televisão pública deve acabar com a transmissão de corridas de toiros com o argumento de que são programas “suscetíveis de prejudicar manifesta, séria e gravemente a livre formação da personalidade de crianças e adolescentes”.
O PAN sustenta ainda que a tauromaquia não é uma atividade “economicamente viável” e que “o que sustenta a indústria são apoios, subsídios e financiamentos públicos”. Nesse sentido, o projeto da autoria de André Silva pretende que seja “proibida a utilização de dinheiros públicos para financiamento directo ou indireto de atividades tauromáquicas ou qualquer apoio institucional a esta atividade”. Por último, o deputado André Silva propõe que “os artistas tauromáquicos e auxiliares devem ter a idade mínima de 18 anos, independentemente de se tratar de atividade profissional ou amadora”.
Tauromaquia em declínio? A garantia do PAN de que a tauromaquia é uma atividade em “grande declínio” é contestada pela Federação Portuguesa de Tauromaquia. Hélder Milheiro garante que “o ano passado houve já uma ligeira subida de espetadores” e que nos últimos quatro anos o número de pessoas que assistem aos espetáculos tem vindo a subir. “Temos em Portugal tipicamente uma média de meio milhão de espetadores na praça”, garante.
A Federação Portuguesa de Tauromaquia contesta ainda o argumento de que assistir a corridas de toiros possa prejudicar as crianças e jovens. Hélder Milheiro diz que “a fundamentação do PAN é uma verdadeira fraude” e que “a tauromaquia pode ter um efeito benéfico na formação de personalidade e na transmissão de valores de coragem, de solidariedade e de respeito” (ver entrevista ao lado).
Esquerda dividida Confrontada com os projetos apresentados sobre a atividade tauromáquica, Gabriela Canavilhas, deputado socialista, prefere não fazer nenhum comentário sem analisar as propostas. O PS divide-se, mas, na anterior legislatura, a maioria dos deputados votaram ao lado da direita contra as pretensões do Bloco de Esquerda. Deputados como Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada, ou Isabel Moreira votaram ao lado da esquerda para acabar com a transmissão de corridas na RTP e com os apoios públicos. OPCP também chumbou as propostas para limitar as corridas de toiros.
Os defensores das corridas de toiros garantem, porém, que os apoios do Estado são “residuais”. Hélder Milheiro diz que “os únicos apoios que existem em Portugal são apoios pequeníssimos e pontuais” dos municípios. “A tauromaquia é uma financiadora do erário público e não uma consumidora de recursos do erário público”, garante.
