O Eurostat confirmou ontem que o défice do ano passado ficou em 4,4% do PIB, o número já avançado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no final de março.
Os dados revelados pelo organismo de estatística europeu mostram que Portugal tem o terceiro défice mais alto da União Europeia (UE), empatado com o Reino Unido. Grécia e Espanha lideram a lista.
Atenas fechou o ano passado com um défice orçamental de 7,2% e Madrid com 5,1%. Portugal empata com o Reino Unido nos 4,4%, mas no caso português o valor do défice inclui o impacto da operação de recapitalização e venda do Banif no final de 2015. Sem este efeito, o défice teria ficado em 3%.
No total, há seis países em incumprimento de uma das principais regras impostas pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, que impede que o défice orçamental exceda 3 %. Além de Grécia, Espanha, Portugal e Reino Unido, a França está acima daquele patamar (3,5%), tal como a Croácia (3,2%).
Os países com melhor desempenho neste indicador estão no norte da Europa. Alemanha tem um excedente orçamental de 0,7% do PIB e o Luxemburgo atinge um saldo positivo de 1,2%.
No caso português, o efeito Banif pesou nas contas públicas. No final do ano passado, o Estado injetou dinheiros públicos numa operação que culminou na venda dos melhores ativos do banco ao Santander Totta. Sem esse efeito, Portugal teria fechado o ano com um défice de 3% do PIB, acima das previsões do anterior governo mas dentro do limite que permitiria ao país sair do Procedimento por Défice Excessivo.
Num outro documento revelado ontem pelo Eurostat, citado pelo “Negócios”, o organismo assume que, excluindo as ajudas ao setor financeiro, o défice orçamental português ficou em 2,8% do PIB.
As contas do INE do final de Março indicavam que, sem o Banif, o saldo orçamental seria de 3,03%. Na sua publicação de 24 de março, o INE refere que o impacto da operação Banif é de 1,4% do PIB e não há qualquer referência a outras ajudas ao setor financeiro.
Dívida pública desce Quanto à dívida pública, há também ligeiras discrepâncias entre o INE e o Eurostat. O organismo europeu indicou ontem que este indicador ficou em 129% do PIB no caso português, ligeiramente acima do que tinha sido apontado pela autoridade estatística nacional, que apontava para 128,8% do PIB.
Em qualquer dos casos trata-se de uma redução da dívida pública face ao ano anterior, quando o país atingiu 130% do PIB. A dívida portuguesa foi a sétima que mais desceu entre 2014 e 2015.
Em termos europeus, a dívida pública de Portugal é, tal como no défice, a terceira mais alta. Neste caso, Portugal é suplantado pela Grécia (176,9%) e por Itália (132,7%).
Entre os 28 da União Europeia, há 17 países cujas dívidas subsistem acima do limite de 60% do PIB. Os rácios de endividamento mais baixos encontram-se na Estónia (9,7%) e no Luxemburgo (21,4%).
