A França aprovou na quarta-feira uma lei que pune quem paga por sexo, ou seja, os clientes de prostitutas.
A lei foi aprovada com 64 votos a favor, 21 contra e ainda 11 abstenções. A nova medida diz que “a compra de atos sexuais será punida com uma multa de 1500 euros em caso de reincidência”. Ou seja, apanhados uma vez pela polícia, os clientes pagarão uma multa de 1500 euros. Se foram apanhados novamente, terão de pagar 3500 euros. Pagar por ter sexo com prostitutas menores pode levar a penas entre os três e os seta anos de prisão, bem como o pagamento de multas entre os 45 mil euros e os 100 mil euros.
Foram precisos dois anos para que a lei fosse aprovada uma vez que o tema gerava imensa controversa entre as duas câmaras do Parlamento francês. O tema fazia ainda parte das promessas do presidente francês, François Hollande durante a sua campanha eleitoral.
Os membros do sindicato dos trabalhadores do sexo, o Strass, garantem que a lei vai afetar a subsistência dos trabalhadores do sexo no país. Em França estima-se que existem entre 30 mil a 40 mil prostitutas.
A nova lei prevê ainda várias medidas para acompanhar as prostitutas que queiram deixar a profissão.
Várias prostitutas manifestaram-se ontem em frente ao Parlamento com cartazes. “Não me libertem, eu tomo conta de mim própria”, lia-se.
Países como Suécia, Noruega, Reino Unidos e Islândia já praticam esta lei.
