Hollande recua na reforma constitucional

Hollande recua na reforma constitucional


François Hollande anunciou na manhã desta quarta-feira que não vai insistir na tentativa de retirar a nacionalidade francesa a terroristas condenados, uma medida anunciada após os ataques de novembro em Paris que não recebeu o apoio parlamentar necessário.


“O compromisso está fora do nosso alcance”, anunciou o presidente ao recuar numa das iniciativas mais simbólicas da sua resposta ao terrorismo. O polémico plano já tinha provocado a demissão da ministra da Justiça, Christiane Taubira, em fevereiro.

O debate expôs a divisão dentro do Partido Socialista francês mas também representou um choque com a oposição de centro-direita, alarmada pela vontade do presidente em alterar a Constituição do país. “Parte da oposição mostrou-se hostil à revisão constitucional. Deploro esta atitude e decidi acabar com este debate”, anunciou Hollande no Palácio do Eliseu nas primeiras horas desta quarta-feira.

Trata-se de uma derrota política de um presidente que anunciou a iniciativa num histórico discurso perante as duas câmaras legislativas do país, que ajudou Hollande a melhorar uns índices de popularidade cronicamente negativos. São necessários três quintos dos votos entre os representantes das duas câmaras legislativas para se aprovarem alterações constitucionais em França.

Entre as mudanças então propostas pelo governo estava a hipótese de incluir na Constituição os poderes do estado de emergência – em vigor no país desde os ataques que mataram 130 pessoas na capital.

Um dos pontos mais discutidos da proposta era o facto de esta criar dois tipos de cidadãos, pois só os habitantes com dupla nacionalidade poderiam ver revogada a nacionalidade francesa uma vez que a lei internacional impede a possibilidade de uma pessoa não ter qualquer nacionalidade.

nuno.e.lima@ionline.pt