Uma turista foi atacada em Peniche por um cão que terá sido posto à solta por uma associação de proteção animal. O cão faz parte de uma matilha que já terá atacado ovelhas e aves naquele local e a associação de proteção animal poderá incorrer nos crimes de abandono e de usurpação de funções pela recolha e esterilização dos cães que depois voltou a colocar na rua.
O ataque aconteceu no dia 16 de março. Uma turista – que as testemunhas no local, ouvidas pelo i, pensam ser francesa, apesar de se ter expressado em inglês – passava na zona do Forte da Luz quando foi “atacada por um cão castanho” naquele local.
Segundo o auto de notícia, a vítima pediu ajuda num bar. Uma testemunha contou ao i que a mulher tinha “a perna arranhada” e que teria sido atacada por um“pastor alemão”. A mesma fonte referiu que “não foi a primeira vez” que os animais causaram distúrbios naquele local. “Já houve muitos problemas com cães e, hoje, quem quiser ir passear para aquela zona – há muitos moradores que gostam de fazer jogging por lá – arrisca-se a apanhar sustos.”
A polícia foi chamada, mas não terá encontrado sinais de cães perigosos. “No local existem cerca de quatro ou cinco cães de médio porte, uns com pelo de cor castanha e pelo menos um preto, com abrigos próprios, água e alimentação.” Mas no “diálogo” que o agente que seguiu o caso manteve com “alguns pescadores lúdicos, nenhum referiu qualquer atitude agressiva por parte destes animais”. O único sinal de perigo poderá resultar de “outros animais errantes” que “aparecem na zona porque existe ali comida e água, potenciando desta forma algum ataque a algum peão mais incauto”, refere a participação da PSP.
Abandono e usurpação Os responsáveis da associação arriscam ser julgados pelos crimes de usurpação de funções das autoridades veterinárias e de abandono, por largarem os cães na rua depois de recolhidos.
Segundo o Código Penal, o “abandono de animais de companhia” pode ser punido com seis meses de prisão ou multa até 60 dias. Mais grave ainda, a usurpação de funções pode ser punida com prisão até dois anos ou multa até 240 dias.
“É crime? levem-me presa” A visão da PSP – que não conseguiu apurar se os animais têm dono – é reforçada pela posição da associação que segue os cães. Esse trabalho de acompanhamento tem sido feito pela associação Brigada das Amigas, de Peniche. Mas os seus membros recusam deixar de prestar cuidados aos animais em causa.
Ao i, Joana Barata, que integra o grupo, refere que os cães foram recolhidos por elementos da associação para serem “esterilizados”. Depois dessa intervenção, voltaram a ser colocados na zona da Papoa – como ficou demonstrado num vídeo publicado nas redes sociais.
Mas Joana Barata não acredita que o ataque tenha partido de algum dos cães tratados pela sua associação. “Os animais são superdóceis, não têm dono e nós alimentamo-los”, refere. “Ponho as mãos no fogo em como não foram eles”, acrescenta, apesar de reconhecer que “tem havido alguns problemas” com a matilha.
Sobre a recolha e a libertação dos cães – uma tarefa que escapa ao âmbito de atuação das associações, cabendo exclusivamente às autarquias –, Joana Barata sublinha que “Peniche não tem um canil” e que “os canis dos concelhos vizinhos estão sobrelotados” para justificar a intervenção da associação. “Se é crime, levem-me presa, mas eu não vou deixar nascer mais animais em Peniche nem vou deixar os cães morrer à fome.” Até porque, diz, o grande problema serão os cães das “fazendas” junto ao local onde a matilha está instalada.
