Jorge Tomé, ex-presidente executivo do Banif
29 de março O ex-presidente do Banif vai ser um dos estreantes na comissão de inquérito ao banco e também tem sido um dos mais críticos em relação à solução encontrada. Jorge Tomé, que foi o responsável pela gestão do Banif nos últimos anos, até à resolução do banco no final de 2015, disse por várias vezes que a medida encontrada representou uma “liquidação forçada” e que a proposta do Santander Totta para a compra dos ativos do banco poderia ter sido melhor. O ex-presidente da instituição financeira chegou a afirmar que a proposta que o Santander Totta fez pelo Banif no processo de venda voluntária, antes da resolução, era “bastante melhor do que a que foi encontrada” e acordada após o resgate. O responsável mostrou ainda dúvidas sobre os ativos do Banif que passaram para o Santander Totta, afirmando que é “opaca” a informação sobre os ativos e passivos transferidos, assim como os preços a que foram avaliados nessa passagem.
Mário Centeno, ministro das Finanças
7 de abril Em relação à solução encontrada para resolver o caso Banif, o ministro das Finanças disse várias vezes que o governo só percebeu a gravidade da situação quando tomou posse. Mário Centeno, que já foi ouvido na Comissão do Orçamento, garantiu na altura que as dificuldades que o banco enfrentava foram transmitidas pelo governo anterior e coube ao executivo perceber quais as alternativas existentes. No entanto, atendendo à situação particular do Banif – em profundas dificuldades, com uma ajuda de Estado não autorizada, depois de oito processos de reestruturação, e depois de longas cartas, mas com pouca produtividade –, o ministro das Finanças garantiu que era “necessário agir muito rapidamente e foi o que fizemos”. Argumentos que deverão voltar a ser repetidos na comissão de inquérito.
Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das Finanças
6 de abril A ex-ministra das Finanças tem estado debaixo de fogo no caso Banif. A instabilidade do banco já vinha desde 2014. Na altura, a Comissão Europeia propôs ao governo uma solução que pretendia resolver rapidamente o problema da instituição financeira, com os ativos “tóxicos” a serem colocados num veículo especial e o negócio saudável a ser vendido de forma gradual, até ao final de 2017. A Comissão pedia ao executivo que apresentasse um plano de reestruturação “credível”, o mais tardar até março de 2015. No entanto, este nunca chegou a ser entregue e, como resposta, foi aberta uma investigação aprofundada em julho do ano passado. A resolução do Banif acabou por ser implementada pelo atual governo e, perante este cenário, Maria Luís disse apenas que a “situação não estava ótima, mas degradou-se muito”, e que apesar de terem existido “muitas tentativas de venda, nunca foi possível”. Cerca de três meses mais tarde acabou por integrar a administração da Arrow, empresa que esteve envolvida na avaliação de ativos tóxicos do banco. Depois de muitas críticas a esta contratação, a ex-ministra negou qualquer “incompatibilidade”.
Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal
5 de abril O braço-de-ferro entre o governador do Banco de Portugal (BdP) e os deputados em relação a uma série de documentos recusados por Carlos Costa, alegando confidencialidade e sigilo profissional, ainda não acabou. Entretanto, algumas atas e documentos do BdP já chegaram à comissão parlamentar de inquérito e relatam que a decisão final foi do Banco de Portugal, mas a resolução do Banif e a venda da sua atividade ao Santander couberam ao governo. Estas medidas contrariavam a solução que tinha vindo a ser apontada por Carlos Costa e que passava por uma nova injeção de dinheiro público no banco. Já em janeiro, na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, o governador do Banco de Portugal tinha afirmado que lhe tinha “sido comunicado” apenas que os compradores do Banif teriam de ter licença bancária, uma dimensão três vezes superior ao banco no mercado nacional e cinco vezes a dimensão em termos gerais. Perante esse cenário, só dois bancos espanhóis – o Popular e o Santander – preenchiam as exigências e o primeiro acabou por desistir a meio.
Marques dos Santos, ex-presidente executivo
29 de março É o primeiro a ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito. Joaquim Marques dos Santos foi presidente do Banif entre 2010 e 2012, tendo assumido o cargo depois do falecimento de Horácio Roque. O responsável chegou a desvalorizar a descida de rating, pela agência Fitch, do Banif para “lixo” e considerou que havia algum exagero das agências de rating face ao sistema financeiro nacional que, no seu entender, “se comportava bem”.
Luís Amado, Presidente do conselho de administração
30 de março O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de José Sócrates, que assumiu a presidência do conselho de administração em março de 2012, considerou na altura que seria “inevitável” a concentração na banca à escala europeia e nacional. Luís Amado esteve diretamente envolvido nas negociações para a entrada de um investidor da Guiné Equatorial na recapitalização do Banif, que não veio a concretizar-se.
António Varela, ex-administrador do BdP
31 de março Esta será uma das audições mais aguardadas, já que António Varela pediu a demissão do cargo por “não se identificar o suficiente com a política e a gestão” da instituição. O responsável era o administrador não executivo do Banif, em representação do Estado, depois de o banco ter recebido a ajuda de 1,1 mil milhões de euros.
