Quid juris?


Sinceramente, não fiquei em estado de choque com os recentes acontecimentos no Brasil, nem vejo ali nada que não se tenha passado já com outras democracias do planeta, mais ou menos caricatamente. 


Só as oligarquias, as ditaduras e os totalitarismos não vivem situações semelhantes, por ser essa, de facto, uma máfia, a própria natureza desses regimes. Mas atenção: as dramatizações excessivas, bipolares e instigadoras é que podem tornar-se perigosas, quando o normal funcionamento dos sistemas constitucionais nos Estados de direito começa a duvidar de si próprio, da sua capacidade de julgar e autorregenerar-se. Por outro lado, o escrutínio tornou-se maior, porventura mais competente, a exigência aumentou, e aquilo que noutros tempos era impensável que acontecesse com tanta frequência acaba por acontecer, e com feridas algo dolorosas à esquerda e à direita. A solidez das democracias é, deve ser e é bom que seja constantemente testada no funcionamento da justiça e dos tribunais. Porque em democracia a conduta dos decisores, aquilo que constitui a ética republicana, está acima das diferenças ideológicas e não constitui monopólio de qualquer pensamento crítico. Todos podem prevaricar, cuidado com os truques.

Ora, é por isso mesmo que não feneci em choque e sinto enorme relutância em comentar estas situações. “Vemos, ouvimos e lemos”, como diz Sophia, e isso é tudo o que podemos saber sem andarmos distraídos. O que, afinal, é muito pouco perante aquilo que só os tribunais podem conhecer, julgar e decidir. Pela saúde da democracia. 

Escreve à terça-feira 


Quid juris?


Sinceramente, não fiquei em estado de choque com os recentes acontecimentos no Brasil, nem vejo ali nada que não se tenha passado já com outras democracias do planeta, mais ou menos caricatamente. 


Só as oligarquias, as ditaduras e os totalitarismos não vivem situações semelhantes, por ser essa, de facto, uma máfia, a própria natureza desses regimes. Mas atenção: as dramatizações excessivas, bipolares e instigadoras é que podem tornar-se perigosas, quando o normal funcionamento dos sistemas constitucionais nos Estados de direito começa a duvidar de si próprio, da sua capacidade de julgar e autorregenerar-se. Por outro lado, o escrutínio tornou-se maior, porventura mais competente, a exigência aumentou, e aquilo que noutros tempos era impensável que acontecesse com tanta frequência acaba por acontecer, e com feridas algo dolorosas à esquerda e à direita. A solidez das democracias é, deve ser e é bom que seja constantemente testada no funcionamento da justiça e dos tribunais. Porque em democracia a conduta dos decisores, aquilo que constitui a ética republicana, está acima das diferenças ideológicas e não constitui monopólio de qualquer pensamento crítico. Todos podem prevaricar, cuidado com os truques.

Ora, é por isso mesmo que não feneci em choque e sinto enorme relutância em comentar estas situações. “Vemos, ouvimos e lemos”, como diz Sophia, e isso é tudo o que podemos saber sem andarmos distraídos. O que, afinal, é muito pouco perante aquilo que só os tribunais podem conhecer, julgar e decidir. Pela saúde da democracia. 

Escreve à terça-feira