A UGT quer evitar que os trabalhadores do Novo Banco que cheguem a acordo para rescindir o vínculo de trabalho fiquem sem receber subsídio de desemprego. O líder da central sindical, a mais representativa no setor bancário, vai reunir-se de emergência com o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, para lhe colocar as suas preocupações sobre o programa de rescisões e tentar obter esclarecimentos que salvaguardem a posição dos trabalhadores. O encontro está marcado para as 9h da manhã. Segundo fonte sindical, a UGT “tentará obter do ministro a garantia de que todos os trabalhadores do Novo Banco que aceitarem o processo de rescisão terão direito ao subsídio de desemprego, tal como aconteceu no BCP”.
As notícias que alarmaram os sindicatos davam conta de que o processo de reestruturação do banco, que envolve cerca de 500 trabalhadores, não teria o acordo do governo para ultrapassar a quota fixada por lei na atribuição de subsídio de desemprego.
Uma lei de 2006 impõe quotas ao número de rescisões por mútuo acordo que podem receber subsídio, para evitar que a Segurança Social financie despedimentos baratos e expeditos. Para empresas com mais de 250 trabalhadores, a quota máxima é de 80 trabalhadores a receber subsídio de desemprego, após terem assinado a rescisão.
Terá de haver uma decisão do governo para ultrapassar esta regra – ao próprio Vieira da Silva enquanto ministro do Trabalho caberá decidir, num processo que envolve as audições do IAPMEI, da Segurança Social e dos parceiros sociais.
O pedido de processo de empresa em reestruturação deu entrada em final de fevereiro no Ministério do Trabalho e ainda está em fase de recolha dos pareceres. Mas a informação de que a administração poderia não cumprir o pagamento do subsídio de desemprego a quem assine a rescisão está a provocar polémica.
Trabalhadores protestam O banco está obrigado a reduzir mil postos de trabalho para atingir as metas negociadas com Bruxelas e evitar um despedimento coletivo. Cerca de 500 postos de trabalho já foram cortados através de reformas antecipadas, efetuadas nas últimas semanas. Outros 500 trabalhadores foram chamados pelos recursos humanos a meio da semana passada para tomarem conhecimento das condições de rescisão.
A comissão de trabalhadores queixa-se dos termos em que o processo está a ser conduzido. A rescisão “não é amigável, não é voluntária e não é por mútuo acordo”, diz um responsável. “As pessoas sentiam-se ovelhas a serem chamadas para um matadouro”, critica a porta-voz da comissão de trabalhadores, Rute Pires, referindo-se às reuniões com os recursos humanos.
A estrutura considera que a pressão para rescindir é insuportável. “Têm já os cálculos feitos pelo despedimento coletivo e os cálculos da rescisão por mútuo acordo”, conta Rute Pires.
Além do mais, a comissão de trabalhadores “não foi ouvida em nada”, protesta Raul Santos, também representante dos trabalhadores.
