O presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, e o seu braço-direito na direção do clube, Antero Henrique, vão tentar evitar uma ida a julgamento no âmbito da Operação Fénix. Os dois dirigentes requereram a abertura de instrução do processo em que foram constituídos arguidos por suspeitas de recorrerem a seguranças privados ilegais. O objetivo, nesta fase, passa por convencer o juiz de instrução Carlos Alexandre de que não há razões para serem julgados.
A fase de instrução arrancou no início desta semana, mas tudo aponta para que se possa arrastar por algum tempo. O debate instrutório – última fase da instrução, antes de o juiz decidir se os arguidos são ou não julgados – está marcado para o início de abril. Mas esse prazo poderá derrapar tendo em conta o número de arguidos (quase 30, dos 57 constituídos neste processo) que optaram por também requerer a instrução do processo.
Os primeiros já começaram a ser confrontados com as provas que os procuradores João Centeno e Filomena Rosado, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, reuniram desde o início do processo, ainda em 2014. Em causa estão crimes de associação criminosa, ofensas à integridade física (alguns dos crimes na forma qualificada), coação, posse de arma proibida, extorsão (alguns também na forma agravada), favorecimento pessoal e exercício ilícito da atividade de segurança privada.
No centro do processo, uma empresa: Segurança Privada, Departamento de Eventos (SPDE). E um homem: Eduardo Silva, o seu dono, aquele a quem caberia garantir a segurança pessoal de Jorge Nuno Pinto da Costa. “Edu” é suspeito de ter montado uma rede de seguranças da noite que conquistavam e mantinham “território” com recurso à violência e à intimidação dos clientes. Foi ao empresário que Antero Henrique recorreu para entregar a segurança do Estádio do Dragão e do número um do clube.
Afastamento do juiz Agora caberá a Carlos Alexandre decidir quem deve e quem não deve ser pronunciado – e, portanto, quem deve seguir para a fase de julgamento ou ver as acusações de que é alvo serem arquivadas.
Mas isso só acontecerá se o Tribunal da Relação de Lisboa der respaldo ao juiz de instrução e mantiver o magistrado na condução desta fase do processo, ao contrário do que pretende um dos arguidos. Também no início da semana, ao mesmo tempo que Carlos Alexandre começava a receber os primeiros arguidos do processo no Tribunal Central de Instrução Criminal, os desembargadores de Lisboa recebiam da defesa de José Fernando Pinto Dias (conhecido pela alcunha de “Negreto”) um pedido de afastamento do juiz.
Até ao momento, a Operação Fénix passou por quatro pares de mãos. Além de Carlos Alexandre, também os juízes João Bártolo e Ivo Rosa tiveram intervenção no processo (juntamente com outra juíza que compensou as ausências nas últimas férias de Natal dos magistrados).
Arguido continua em fuga No verão de 2015, a Operação Fénix partiu para o terreno. Fez mais de uma dezena de detenções e, nos meses seguintes, constituiu quase 60 arguidos.
Mas houve um que nunca foi encontrado pelas autoridades: Francisco Vasconcelos, acusado de nove crimes entre associação criminosa, exercício ilícito da segurança privada, ofensas à integridade física grave e qualificada (um de cada), extorsão agravada e favorecimento pessoal. Era um dos elementos com responsabilidade na SPDE de Eduardo Silva (um dos homens em quem o empresário depositaria mais confiança). Mas até ao momento, não foi encontrado.
Ao que o i apurou ainda em janeiro deste ano, o homem poderá estar fora do país à espera que o julgamento comece.
