Os organismos públicos já contratualizaram a aquisição de serviços médicos privados no montante global de 8,3 milhões de euros este ano, de acordo com a pesquisa do i aos 123 procedimentos já assinados e publicados até à passada quinta-feira no portal Base dos contratos públicos.
Em 2015, o valor dos 411 contratos assinados e publicados com o mesmo fim ascendeu a 22,7 milhões de euros.
Convém referir, no entanto, que estes valores estão muito aquém da realidade em qualquer dos anos analisados, pois há muitos organismos que pura e simplesmente não publicam qualquer contrato no portal Base. Por outro lado, há contratos que já poderão ter sido assinados mas ainda não foram publicados no referido portal. Só para se ter uma ideia, e de acordo com a última auditoria do Tribunal de Contas sobre o tema, os organismos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) gastaram 100,5 milhões de euros na contratação externa de médicos em 2008. Com a entrada em cena de Paulo Macedo e da troika, os valores foram baixando mas, ainda assim, os valores em causa são muito superiores aos publicados no portal Base.
A contratação de serviços externos tem sido uma forma de os hospitais e centros de saúde compensarem a falta de médicos em muitas especialidades, nomeadamente na área da medicina geral e familiar e nas urgências hospitalares.
No início de 2015, o ex-ministro Paulo Macedo – que quando assumiu a pasta prometeu dar um médico de família a cada português até ao final da legislatura – chegou a anunciar a abertura de quatro concursos para a contratação de médicos, os quais deverão resultar em mais 500 mil utentes com médico de família até ao final do ano.
No início de março, oatual ministro, Adalberto Campos Fernandes, anunciou que prevê integrar mais 400 médicos de família este ano. “Não sabemos qual vai ser a adesão dos profissionais, mas gostaríamos de trazer para dentro do sistema pelo menos 200 médicos [de medicina geral e familiar] aposentados e mais 200 novos”, afirmou.
Adalberto Campos Fernandes revelou que “estão a acabar a especialidade perto de 400 jovens médicos de medicina geral e familiar pelo país todo”, um número que “vai ser prejudicado porque alguns dos mais velhos se vão aposentar e talvez fiquemos com menos de metade deste valor”.
Os dados divulgados a 24 de fevereiro pela coordenação nacional para a reforma dos cuidados de saúde primários ainda apontam para a existência de um milhão de utentes inscritos sem médico de família e para a necessidade de mais 616 clínicos.
3,3 milhões em clínicos gerais
De acordo com a pesquisa do i aos contratos publicados em 2016, os organismos públicos publicaram 11 contratos para a aquisição de serviços de médicos de clínica geral no valor global de 3,3 milhões de euros.
Os 22 contratos para recrutar médicos para as urgências gerais e básicas já “consumiram” 1,8 milhões de euros.
A terceira especialidade mais requisitada foi a dos anestesiologistas, com um total de 650,2 mil euros em nove contratos. Na cardiologia foram 433,3 mil euros (sete contratos); na área da ginecologia/obstetrícia, 195,5 mil (dez); na neurofisiologia/neuropsicologia, 156,3 mil (quatro); na pediatria, 145 (dois); e na ortopedia, 112,3 mil (dois).
A Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo foi o organismo que mais gastos já contratualizou desde o início do ano, com um total de 3,3 milhões em 13 contratos. Deste total, a maioria foi para contratar médicos de clínica geral para o distrito de Lisboa.
O Centro Hospitalar do Algarve, incluído numa das zonas com mais falta de médicos, surge a seguir com 1,6 milhões em 43 contratos. A estes junta-se mais um contrato celebrado pela ARSdo Algarve, no valor de 205,6 mil euros. Em terceiro lugar aparece o Centro Hospitalar do Médio Tejo, com 16 contratos no montante de 1,3 milhões de euros. A principal fatia das despesas foi para requisitar médicos anestesiologistas e da área da ginecologia/obstetrícia.
A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano surge em quarto lugar da tabela, com um total de 660,4 mil euros em nove contratos, seguida pelo Centro Hospitalar de Setúbal, com seis contratos de 237 mil euros, e o Hospital de Amadora/Sintra, com 210,9 mil euros em seis contratos.
A empresa que mais recebeu foi a Kelly Services Healthcare Unipessoal, com um total de 2,7 milhões de euros em quatro contratos, todos eles celebrados com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo. A Geniumsana – Serviços Médicos e Engenharia surge em segundo, com um milhão de euros em dois contratos, e em terceiro lugar a Helped – Prestação de Serviços de Saúde, Lda., com 743,5 mil euros em três contratos.
