Juíza do processo de Bárbara contra Carrilho pede escusa

Juíza do processo de Bárbara contra Carrilho pede escusa


A juíza Joana Ferrer Andrade, responsável pelo processo de violência doméstica que opõe Bárbara Guimarães a Manuel Maria Carrilho, pediu escusa do processo. Na resposta ao incidente de recusa interposto pelo Ministério Público e pela defesa de Bárbara Guimarães, Joana Ferrer refuta as acusações de parcialidade, mas pede para ser afastada do processo.


De acordo com o “Expresso”, na resposta enviada ao pedido de recusa solicitado pelo Ministério Público e pela defesa de Bárbara Guimarães, a juíza diz que as suas palavras foram mal interpretadas e que tinha como intuito mostrar à queixosa que devia ter apresentado queixa atempadamente porque, senão, a justiça fica de mãos atadas. Joana Ferrer diz que, lamentavelmente, as suas palavras foram mal interpretadas e reitera que as provas no processo são frágeis. A magistrada recusa com veemência qualquer motivo de suspeita sobre a sua parcialidade e argumenta que, se falou com Bárbara Guimarães no processo do modo como falou, foi porque quis manter um registo mais familiar, relembrando que até tratou a apresentadora por “querida”.

O Ministério Público tinha pedido quarta-feira da semana passada o afastamento da juíza Joana Ferrer Andrade do julgamento em que Manuel Maria Carrilho responde por violência doméstica contra Bárbara Guimarães, o que fez com que o julgamento, que tinha uma nova sessão marcada para sexta, tenha sido suspenso. O advogado da apresentadora, Pedro Reis, também entregou quinta-feira um pedido de recusa da magistrada, invocando existir “desconfiança sobre a sua imparcialidade”.

O i contou que, a acompanhar o requerimento, a defesa de Bárbara Guimarães entregou a gravação da polémica sessão de julgamento em que a apresentadora – queixosa neste processo – começou a prestar depoimento.

Tanto o Ministério Público como o advogado Pedro Reis invocaram o art.o 120.o do Código de Processo Civil, em que é referido que “as partes podem opor suspeição ao juiz quando ocorrer motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade”.

Os dois incidentes de recusa iam ser analisados pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que tinha 30 dias para se pronunciar, antes deste pedido de escusa da juíza Joana Ferrer.

A origem do incidente

Tudo começou quando, depois de Bárbara Guimarães ter sido questionada sobre os episódios de violência doméstica, a juíza Joana Ferrer Andrade fez algumas considerações sobre o comportamento da apresentadora – afirmações que até já mereceram críticas da própria classe, nomeadamente das magistradas que estão na direção da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.

“Causa-me alguma impressão a atitude de algumas mulheres vítimas de violência, algumas das quais acabam mortas. A senhora procuradora diz que não tem de se sentir censurada. Pois eu censuro-a! É que, se tinha fundamento para se queixar, devia tê-lo feito”, foram algumas frases da magistrada durante a primeira sessão. Além disso, Joana Ferrer Andrade tratou sempre a apresentadora por “Bárbara”, enquanto se dirigiu ao arguido como “professor”.

Na próxima sessão do julgamento, que só começará com a nomeação de um novo magistrado, a queixosa continuará a prestar o seu testemunho, isto porque na primeira sessão tinham ficado pendentes as perguntas do Ministério Público, do seu advogado e do de Manuel Maria Carrilho, cuja defesa está a cargo de Paulo Sá e Cunha. “O julgamento ainda vai ser demorado”, garantiu então ao i Pedro Reis.