O governador do Banco de Portugal é cada vez mais uma “persona non grata” para o governo socialista. António Costa, ontem, fez duras críticas a Carlos Costa, que acusou de bloquear a solução para o caso BES. A expetativa de que Carlos Costa saia pelo seu pé “não existe” neste momento. Mas o PS não desiste de tentar e o próximo episódio para pressionar a demissão de Carlos Costa vai ser o parecer do Banco de Portugal sobre o Banco Efisa.
João Paulo Correia, coordenador do grupo parlamentar do PS na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, já sugeriu a demissão de Costa, a propósito da atuação do governador no processo do Banif. Agora, espera pela posição do governador face à venda do Efisa à Pivot SGPS, uma sociedade de capitais portugueses e angolanos de que faz parte Miguel Relvas, depois de o governo de Passos e Portas ter injetado 90 milhões de euros no banco.
“Aguardemos a decisão que o governador vai tomar em relação ao parecer que esperamos do Banco de Portugal sobre a admissão de Miguel Relvas como accionista da Pivot SGPS que comprou o Banco Efisa. Um processo muito estranho e que carece de explicações”, diz ao i João Paulo Correia.
“Não há da nossa parte intenção de esconder o nosso desagrado em relação a um conjunto de decisões do governador do Banco de Portugal”, diz o deputado. Sobre o pedido de demissão, Correia diz que “é Carlos Costa que tem de fazer um exame de consciência, uma auto-regulação para ponderar se ainda tem condições para continuar ou não no cargo”. João Paulo Correia, na audição do governador sobre a resolução do Banif, no início de 2016, considerou que estava minada a confiança da generalidade dos portugueses em Carlos Costa.
COSTA É LAMENTÁVEL. Ontem, a propósito do processo de resgate de outro banco – o BES – o primeiro-ministro, António Costa, criticou Carlos Costa no caso dos lesados pela falência. O chefe de governo disse que “a situação que se tem vindo a arrastar quanto a um mecanismo de solução” é “a todos os títulos lamentável” e instou o Banco de Portugal a tomar uma “posição responsável” o mais rápido possível.
“Tenho que lamentar a forma como a administração do Banco de Portugal tem vindo a arrastar uma decisão sobre esta matéria, a impedir que rapidamente esta função proposta pelo governo, e que foi aceite já pela maioria dos lesados do BES, pudesse estar já implementada, e tenho a esperança que, tão rapidamente quanto possível, o Banco de Portugal assuma a postura responsável. Neste ponto, o primeiro-ministro fez questão de destacar, por oposição, a atuação da CMVM e do Novo Banco. Ou seja, identificou o governador reconduzido por Passos Coelho como a força de bloqueio no caso de indemnização dos lesados do BES.
É a demissão do governador que António Costa pretende. Mas o chefe do governo não tem poderes para a exigir, por isso quando questionado sobre se deseja a saída do governador responda apenas que não admite que o responsável do Banco de Portugal “não tenha um comportamento responsável perante os cidadãos”.
O PS aliás tentou, ainda durante o mandato do anterior governo, mudar as regras de nomeação da entidade de supervisão bancária. “O governador deve ser nomeado por decreto do Presidente da República, sob proposta do governo e após audição do indigitado no parlamento, por forma a que todos possam conhecer, quer as suas competências, quer a sua visão política e monetária. Assim, todos poderão interferir na sua nomeação”, defendeu o líder do PS em Março de 2015, no final de umas jornadas parlamentares.
A proposta seria entregue na AR, mas foi reformulada, com os socialistas a retirarem do diploma a nomeação pelo Presidente da República, por fortes suspeitas de constitucionalidade. A versão do diploma que seria aprovada (apenas com os votos do PS e a abstenção dos outros partidos) obriga apenas a que os candidatos ao cargos sejam previamente ouvidos no Parlamento, que emite um parecer prévio não vinculativo sobre a escolha que continua a ser feita pelo governo.
Carlos Costa tinha sido nomeado ainda por José Sócrates, mas a sua recondução por Passos Coelho gerou fortes críticas aos socialistas. “Acha normal que, depois da gravidade do que se passou no BES, o governo nomeie para mais cinco anos alguém que não tenha o consenso e respeito generalizado desta Assembleia?”, questionava em Junho de 2015 o então líder parlamentar do PS, Ferro Rodrigues. Passos Coelho respondeu que avaliava “positivamente o mandato do senhor governador e por isso o governo o indigitou para um segundo mandato”. Uma herança indesejável que ficou para o PS.
