A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) vai estar reunida este sábado, em Pombal, para “refletir sobre o estado do setor e definir ações que visem a defesa da atividade transportadora”. O encontro da associação, que reúne mais de duas mil empresas do setor, foi marcado depois de o governo ter anunciado um aumento de seis cêntimos por litro no imposto do gasóleo rodoviário. Uma das “formas de luta” contra este aumento pode passar por uma paralisação nacional das transportadoras, à semelhança do que aconteceu em 2008.
“Constatando-se que as medidas previstas no OE2016 penalizam e oneram uma vez mais o setor, as associações presentes definem uma intervenção concertada em defesa do setor – elaborar um manifesto conjunto que espelhe e alerte o governo para as consequências que tais medidas trarão para o setor”, alerta a associação.
A verdade é que este imposto vai ter um efeito ainda maior no momento de abastecer os veículos, pois será somado ao preço de base do combustível e o IVA incide sobre o total. Feitas as contas, poderá atingir os sete cêntimos por litro.
A entidade lembra que este setor tem sido fortemente penalizado nos últimos anos. De acordo com as contas da ANTRAM, já encerraram cerca de três mil empresas nos últimos três anos. Neste momento, conta com perto de oito mil. O fecho destas empresas deve-se aos mais variados fatores, nomeadamente a dificuldade das empresas em obterem financiamento, o elevado preço dos combustíveis – ainda sem contar com as novas subidas propostas pelo governo – e a elevada carga fiscal.
Ameaças Perante esta subida de preços, a ANTRAM já ameaçou abastecer os transportadores na vizinha Espanha, onde os preços-base são mais baixos e sem estes impostos acrescidos.
Esta solução também está a ser ponderada pela própria Galp. O presidente da petrolífera reconheceu ainda esta semana que há o risco de o consumo ser deslocalizado para Espanha, uma vez que a carga fiscal neste país é mais baixa. “Espero que quem tenha feito as contas esteja confortável quanto aos benefícios da decisão que tomou”, afirmou Carlos Gomes da Silva.
O presidente da petrolífera lembra que poderão ser as grandes transportadoras a beneficiar dos preços baixos no país vizinho e que também poderão abastecer na Galp, uma vez que a empresa tem uma presença ibérica. Ainda assim, admite que “todo o país vai perder” com esta decisão.
Medidas ainda na gaveta O ministro das Finanças, Mário Centeno, já prometeu que vai neutralizar esse impacto através da majoração do reflexo nas contas dessas empresas, em termos do abatimento deste custo adicional decorrente do aumento do imposto.
Este benefício fiscal, segundo o executivo, permite “com essa neutralização que este aumento do ISP não tenha um efeito de arrastamento para a economia, porque ele é completamente absorvido por esta majoração no abatimento dos custos das empresas”.
O argumento não parece convencer as empresas transportadoras, que lembram ao i que “essa majoração não passa de um interesse legislativo e, como tal, não tem para já qualquer impacto no setor”.
Deixar de ser mansos A verdade é que esta luta não está limitada apenas à ANTRAM. O presidente da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) já veio garantir que a associação está a “ponderar formas de luta” para contestar o aumento do imposto sobre o gasóleo e a gasolina. “Temos de chamar a atenção de todos os portugueses porque são eles que vão pagar este acréscimo de preço. Há que deixar de ser mansos, chega de estarmos sempre pagar a fatura do desgoverno”, referiu Márcio Lopes.
