O PS garante que antes de o ano terminar todos os funcionários públicos estarão a trabalhar 35 horas por semana e que, na generalidade da administração pública, a redução do horário de trabalho dos funcionários públicos não terá custos. A medida será aplicada de forma gradual a partir do dia 1 de julho, garantiu ontem o secretário de Estado do Orçamento, João Leão.
O coordenador do PS na comissão do Trabalho e Segurança Social, Tiago Barbosa Ribeiro, garante ao i que a lei entrará em vigor no início do verão. “Se for possível antes, melhor. Depois é que não será. Será no dia 1 de julho. É esse o compromisso, não há discussão”, diz o deputado socialista.
A partir desta data, de acordo com o projeto do PS, o governo terá o prazo de 90 dias para “regulamentar os procedimentos necessários à aplicação do período normal de trabalho”, o que fará com que, na prática, os trabalhadores da administração pública regressem às 35 horas semanais entre julho e outubro. A novidade é que a reposição não será aplicada a todos os funcionários públicos ao mesmo tempo. O secretário de Estado do Orçamento, João Leão, disse ontem em declarações à agência Lusa que a intenção é implementar a medida de “forma gradual” a partir do dia 1 de julho, para garantir que “não há perturbação ao nível dos serviços e que não há acréscimo de custos”. João Leão justificou que a reposição das 35 horas “tem impactos que podem ser diferenciados” e “terão de se encontrar compensações ao nível de outros serviços, face aos que terão necessidade de acréscimo de custos”.
Ao i, o deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro admite que a reposição das 35 horas poderá avançar “em tempos diferentes, mas estamos a falar de uma diferença de algumas semanas. Não estamos a falar de meses ou de anos”.
O governo está a fazer um levantamento para avaliar os custos da reposição das 35 horas de trabalho e o ministro das Finanças, Mário Centeno, já garantiu que “o custo global tem de ser nulo”. Tiago Barbosa Ribeiro está, porém, convicto de que o fim das 40 horas não aumentará a despesa. “Com uma boa gestão não haverá custos na maior parte dos sítios.” O setor da saúde é um dos mais problemáticos, porque tem muito trabalho por turnos. O ministro já admitiu que “nalgumas instituições haja necessidade de fazer recrutamento, nomeadamente de enfermeiros. Os funcionários públicos passaram a trabalhar 40 horas a partir de outubro de 2013, mas não há nenhum dado oficial sobre as poupanças que foram conseguidas com esta alteração.
A reposição das 35 horas está a provocar ruído no interior do governo. Mário Centeno admitiu em entrevista ao “Expresso” que não estava em condições de garantir que a medida entrasse em vigor ainda este ano. António Costa, umas horas depois, garantiu que “as 35 horas entrarão em vigor no próximo dia 1 de julho”.
A Assembleia da República já aprovou na generalidade os projetos do PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV. A partir desta quinta-feira, os deputados vão começar a ouvir os sindicatos e as associações de freguesias e de municípios. Ao todo estão agendadas 20 audições.
