A Ordem dos Médicos foi chamada a socorrer quase 40 profissionais ou familiares por dificuldades financeiras no ano passado. Desde 2010 que a ordem não atendia tantos pedidos num só ano, somando já quase um milhão de euros em verbas do Fundo de Solidariedade usadas neste tipo de apoios em seis anos.
O Fundo de Solidariedade (FS) é acionado quando existem “indícios comprovados de situação económica difícil ou de privação de meios de subsistência” dos médicos e famílias, explica ao i a presidente da Comissão de Gestão do Fundo de Solidariedade da Ordem dos Médicos. Apresentado o pedido, este órgão da ordem analisa-o, para perceber se, em cada um dos agregados familiares que recorrem ao fundo, e “deduzidas as despesas fixas e obrigatórias”, fica ou não disponível um salário mínimo nacional. Caso a conclusão seja negativa – e se conclua que aquela família vive com menos de 530 euros por mês (valor em vigor para o ano de 2016) -, o apoio requerido recebe luz verde. “Todos os pedidos de apoio, são analisados pela Comissão Executiva de Gestão do Fundo constituída pelos tesoureiros das três regiões (Norte, Centro e Sul) da OM e pela assistente social que acompanha os casos ao longo de todos o período de carência”, refere Graciela Simões.
Podem solicitar ajuda os “médicos inscritos na OM, descendentes e conjugues não separados judicialmente de pessoas e bens que, com aqueles, vivam em união de facto na data do falecimento e em situação de dependência e enquanto esta se mantiver”, enumera a responsável da Ordem, acrescentando que “os órfãos podem recorrer até aos 25 anos, enquanto se encontrem a estudar dados os apoios serem atribuídos por níveis de escolaridade, independentemente da capitação mensal familiar”.
Milhões de euros em falta Em média, nos últimos seis anos houve 35 médicos a beneficiar deste sistema de apoio.
O problema, detetado recentemente, é que o Fundo de Solidariedade começa a ficar sem recursos para responder às necessidades (é ali, por exemplo, que a Ordem dos Médicos pretende ir buscar o dinheiro para pagar o estudo sobre o burnout, em que se prevê um levantamento nacional do estado em que a classe se encontra).
A OM chegou à conclusão de que há “milhões de euros de quotas em atraso” e, por isso, desde o início do ano 2% das quotas pagas pelos médicos vão entrar diretamente no orçamento deste fundo.
Quase um milhão em apoios Em 2015, os 39 casos precisaram de 170 mil euros deste fundo para subsistir, “dos quais, vinte e um médicos, sete familiares ou viúvas de médicos e onze órfãos”, concretiza a presidente da Comissão de Gestão do Fundo de Solidariedade. E média, cada um destes profissionais recebeu ajudas no valor de 4376 euros do FS.
Apesar de ser o ano com mais apoios prestados desde 2010, não foi aquele que mais recursos exigiu. No ano anterior, 2014, saíram do FS pouco mais de 177 mil euros em apoios, que serviram para responder a 38 pedidos de ajuda. Neste intervalo a seis anos, 2012 – logo a seguir à entrada da troika em Portugal e numa altura em que a crise em Portugal ganhava dimensão – foi o mais calmo para a Ordem dos Médicos e para estes profissionais, no que diz respeito à necessidade de apoios. Foram atendidos 31 pedidos de ajuda, que custaram pouco menos de 117 mil euros.
Em 2010 e 2013 houve 35 médicos e famílias sob assistência (com gastos de entre 133 e 134,6 mil euros, respetivamente) e o ano de 2011 chegou ao fim com 34 processos abertos e um orçamento de 19,7 mil euros em apoios. Somadas as verbas disponibilizadas desde 2010, o FS dispendeu 852 mil euros para ajudar os médicos inscritos na Ordem e as suas familias.
A ajuda do Fundo de Solidariedade pode ser prestada através de dinheiro ou “em espécie”: próteses de que o requerente precise por questões de saúde e que não esteja em condições de pagar, apoio logístico ou, em último caso, alimentação. “As prestações pecuniárias ou em espécie de periodicidade mensal ou periodicidade a definir, que a Comissão Executiva de Gestão defina terão em conta as necessidades individuais e familiares do requerente e procurarão recolocar ou permitir um mínimo de subsistência de acordo com o disposto e regulamentar” e o valor é fixado pela própria comissão executiva de gestão atualmente presidida por Graciela Simões. Se não tiver qualquer outro tipo de rendimento à sua disposição, o Fundo de Solidariedade atribui um apoio de valor equivalente ao salário mínimo nacional em vigor.
Recuperar da adição Cabe aos próprios médicos, ou a alguém em nome dos mesmos, apresentar os pedidos de prestação de apoios do FS. “Todos os anos entram novos casos, por perda de capacidade de trabalho, mas também saem outros por diversos motivos”, refere Graciela Simões. A “perda de capacidade” apontada pela responsável da OM tem várias explicações.
Pode, por exemplo, acontecer que um médico deixe de estar em condições para exercer a sua profissão por incapacidade física. Também há casos em que a saúde mental destes profissionais não lhes permite responder às exigências do trabalho – entre consultas, bancos, cirurgias, etc. – e, subitamente, fiquem sem condições de subsistência por si mesmos.
Noutros casos, é precisamente a forma que encontram para lidar com a pressão das responsabilidades que os atira para fora de campo. Graciela Simões mostra satisfação pelo facto de haver colegas que conseguem superar essas dificuldades. “Alguns desses casos, o que muito nos satisfaz, são casos com recuperação de problemas de adição, de esgotamento psicológico e/ou físico, que recuperaram a sua capacidade de trabalho e deixam de necessitar de apoio.”
