Cinco arguidos da “Operação Fénix” vão deixar a prisão para passar ao regime de prisão domiciliária com pulseira eletrónica. A revisão das medidas foi feita a pedido das defesas dos cinco arguidos e, segundo o SOL apurou, Carlos Alexandre já encarregou a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais de elaborar um relatório sobre as condições da habitação de cada um dos arguidos, para perceber se oferecem garantias de que a prisão domiciliária possa ser cumprida.
À espera desses relatórios estão Pedro Sousa (oito crimes), Daniel Cortês (13 crimes), Nuno Gonçalves, Francisco Cruz (acusado de 14 crimes) e Manuel Francisco Miguel (que responde por 14 crimes) – todos eles detidos preventivamente desde o início de Julho do ano passado, altura em que o Ministério Público partiu para o terreno e conduziu buscas em dezenas de pontos do país, sobretudo a centro e a norte.
Os arguidos são acusados da prática dos crimes de associação criminosa, exercício ilícito da atividade de segurança privada, ofensas à integridade física (grave e qualificada), extorsão (em alguns casos, agravada), favorecimento pessoal e detenção de arma proibida.
A “Operação Fénix” investiga uma rede de segurança privada ilegal que nasceu no Porto e que estendeu a sua influência na noite de vários pontos de país, chegando mesmo a Lisboa. A violência era um recurso habitual quando os homens de Eduardo Silva, dono da empresa Segurança Privada e Vigilância em Eventos (S.P.D.E.), “angariavam” novos clientes.
Pelo caminho, a investigação fez algumas baixas de maior destaque. Entre elas, os presidente e vice-presidente do FC Porto. Pinto da Costa foi constituído arguido e acusado do crime de exercício ilícito da atividade de segurança privada, por alegadamente recorrer aos serviços se Eduardo Silva como segurança privado, funções que o empresário não estava habilitado a exercer.
Antero Henrique poderá vir a responder pelo mesmo crime. Ele que, depois de subir na estrutura interna do clube de futebol e ganhar confiança do presidente, fez a ponte entre Eduardo Silva e Pinto da Costa. Foi também através do dirigente que a S.P.D.E conseguiu a adjudicação para assegurar a segurança do estádio do Dragão e outras instalações do clube.
Contadores a zero
Neste momento, ainda corre o prazo para que as defesas requeiram a abertura de instrução. Essa fase do processo já deveria ter terminado no final de janeiro, mas um dos arguidos foi notificado da acusação através de um advogado que se tinha afastado do processo. Esse facto levou a um reinício da contagem dos prazos, terminando a janela para o pedido de instrução em meados de fevereiro.
Neste momento, alguns dos advogados de defesa já apresentaram os pedidos, esperando-se que muitos outros possam fazê-lo durante as próximas semanas, já que essa intenção foi sendo manifestada por vários elementos ligados ao processo. Essa fase deverá arrancar dentro de um mês e meio.
Mega processo
No final do ano passado, a investigação da Operação Fénix – a cargo dos procuradores João Centeno e Filomena Rosado – sofreu um revés. O pedido de classificação do processo como sendo de especial complexidade foi rejeitado pelo juiz de instrução.
Essa decisão encurtou consideravelmente os prazos, obrigando a um trabalho acelerado para que a acusação pudesse ser deduzida nos primeiros dias do novo ano.
Mas, apesar de não receber essa designação, o caso tem vários ingredientes que o colocam entre os grandes processos. Além dos 57 arguidos contra os quais foram deduzidas acusações, a Operação Fénix já soma 42 volumes e dois apensos, totalizando dezenas de milhares de páginas.
