O mercado das obras públicas em 2015 foi o pior ano desde a entrada da troika em Portugal. O alerta foi feito pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) que diz que os dados falam por si: as promoções de concursos de obras públicas caíram 22% face a 2011 e o volume de contratos celebrados registou uma quebra de 35% em relação a 2014.
Mas o impacto não fica por aqui. Em cinco anos, o setor perdeu 260 mil empregos e 39 mil empresas, revela ao i, o presidente da AICCOPN, Reis Campos. “No ano passado assistimos ao investimento estrangeiro e ao privado, mas o público não existiu. Houve concursos, mas as obras não chegaram a ser adjudicadas”, salienta, acrescentando ainda que “o setor das obras públicas está muito dependente dos ciclos políticos”.
Para este ano, as perspetivas não são animadoras, a não ser que Portugal “aproveite” fundos comunitários que estão disponíveis. “Sabemos que o Orçamento de Estado não pode contemplar verbas para as obras públicas, mas devemos aproveitar o programa Portugal 20/20 e o plano Juncker”.
Reis Campos já apresentou as suas preocupações aos responsáveis do Partido Socialista ainda antes das eleições, mas até à data, ainda não teve resposta. “[o actual governo] tem conhecimento e acredito que tenha vontade em resolver o problema porque é preciso estimular o emprego e desenvolver o setor que ainda tem um peso de 1/5 do PIB”, diz.
Concursos O setor terminou 2015 com um total 1237 milhões de euros de concursos de obras públicas. Um valor inferior ao que foi alcançado em 2011, altura em que Portugal recorreu à ajuda externa. Nesse ano, o total de concursos promovidos era de 2.730 milhões de euros, ou seja, duas vezes mais do que foi registado no ano passado.
Já em dezembro, o montante total de concursos de empreitadas de obras públicas foi de 112 milhões de euros, valor que é o dobro do verificado no mês anterior, mas foi nesse mês que registado um valor historicamente baixo.
Contratos Já os contratos celebrados em dezembro e reportados no observatório das obras públicas, situaram-se nos 107 milhões, ou seja, mais 28 milhões do que em novembro. Em 2015, o setor encerrou com um total de 1120 milhões de euros, o que representa uma queda de 35% face a 2014. Os contratos celebrados em resultado de ajustes directos, encerram o ano com uma queda de -0,2%, enquanto que os contratos celebrados em resultado de concursos públicos, registam uma queda de 49,7% face a 2014. Um valor novamente inferior ao que foi registado em 2011. Nesse ano foram celebrados mais de 2600 contratos, dos quais 781 por ajusto directo e mais de 1100 por concurso público.
Sem surpresa Estes dados pouco animadores não surpreendem os empresários do setor, que já tinham demonstrado a sua falta de confiança em relação às carteiras de encomendas. O setor está apostado em áreas como a reabilitação e o imobiliário virado para o turismo, mas a indefinição das políticas públicas e do Orçamento do Estado prejudica a atividade.
Já no ano passado, a AICCOPN tinha admitido ao i que a “tábua de salvação” do setor poderia estar na reabilitação. No entender da associação, a reabilitação vai ser o segmento do mercado da construção que vai ter mais interesse, quer para reabilitar património, quer para criar o verdadeiro mercado de arrendamento que é necessário para o setor. Já as grandes cidades vão ser as primeiras a beneficiar deste fenómeno.
