Nervos de aço é um dos motes favoritos de António Costa. Vai precisar deles, mais uma vez – tem três dias para convencer Bruxelas a aceitar a proposta de Orçamento, que deverá ser aprovada no Conselho de Ministros de quinta-feira e depois entregue na Assembleia da República na sexta-feira.
A negociação está a ser dura. A ortodoxia da Comissão Europeia não combina com as medidas do governo apoiado pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda. Repor cortes salariais, reduzir horas de trabalho, aumentar o salário mínimo são reformas que não se coadunam com o espírito bruxelense. A exigência de um ajustamento estrutural do PIB de oito décimas – o equivalente a mil milhões de euros são as exigências de Bruxelas. Seria uma luta de David contra Golias se António Costa não estivesse convencido da sua capacidade negocial e de ter o apoio de Juncker, o presidente da Comissão Europeia que, quando tomou posse, fez um ruidoso manifesto a favor de políticas de crescimento e contra a austeridade. Renzi também está a enfrentar a ortodoxia de Bruxelas, mas não existem muitos mais “amigos” na Europa. Afinal, até o governo grego de Alexis Tsipras está a impor duríssimas medidas de austeridade aos cidadãos.
PPE e Espanha contra. Os grandes inimigos de uma luz verde da Comissão Europeia ao orçamento português são o governo espanhol de Mariano Rajoy – um governo cessante mas ainda assim poderoso, já que a perspetiva de um alívio da austeridade vai contra os seus objetivos internos e dá força ao Podemos e ao PSOE – e a família política do Partido Popular Europeu, onde estão inscritos o PSD e o CDS.
O governo acredita que tem mais força do que o Syriza para obter flexibilidade junto das instituições europeias. Mas a verdade é que Portugal está a quebrar, ainda que sem pôr em causa as “metas europeias”, o consenso vigente entre os socialistas europeus e os populares – até agora todos a favor da austeridade e das chamadas “reformas estruturais” feitas com o objetivo de tornar os custos de trabalho mais baratos. O Governo acredita que tem mais força do que o Syriza por pertencer à grande família política do Partido Socialista Europeu, mas na realidade não tem havido flexibilidade. Se Costa for bem sucedido, pode clamar vitória.
Em declarações à edição de ontem do Público, António Costa manifestou a convicção de que chegará a acordo com a Comissão Europeia antes de quinta-feira. “O diálogo técnico decorre sereno e positivo” e o “diálogo político prossegue”. “Julgo que chegaremos ao Conselho de Ministros, na quinta-feira, com tudo resolvido com a Comissão Europeia”, disse o primeiro-ministro, numa declaração de manifestação de confiança não excessiva. Afinal, ainda está tudo em aberto. Costa não quer aceitar mais austeridade – “Os compromissos eleitorais e com os parceiros de acordo não estão em causa”, disse ao Público – mas até agora não há fumo branco com aquilo a que os gregos, que não gostavam da palavra troika, chamavam “instituições”.
Na sexta-feira, no debate quinzenal, António Costa invocou que o anterior governo tinha afirmado aos portugueses que algumas medidas que o atual executivo está a reverter seriam “temporárias”. Passos Coelho, no sábado, confirmou: “Toda a gente sabia que as medidas eram temporárias”.
“Margem pequena” “Com a herança que nós tivemos há uma margem pequena, mas também temos grande capacidade de encontrar soluções de mostrar aos parceiros da Europa que o que estamos a fazer é a bem dos portugueses”, disse ontem Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, no Porto, à margem da apresentação da candidatura de Manuel Pizarro à liderança da Federação Distrital do PS/Porto. Apesar das dúvidas, manifestou a confiança num final feliz. “Temos equipas experientes e habituadas a lidar com este tipo de matérias. Se fosse fácil não era para nós”, disse a ministra, confirmando a semana de dificuldades que aí vem.
