Francisco Vasconcelos foi acusado de oito crimes pelo Ministério Público (MP), entre associação criminosa, ofensas à integridade física grave e qualificada, extorsão agravada, favorecimento pessoal e exercício ilícito da atividade de segurança privada. Mas o supervisor da S.P.D.E. anda fugido às autoridades desde que foram feitas as primeiras detenções da Operação Fénix, em julho do ano passado, e esse paradeiro desconhecido pode agora fazer arrastar o processo por algum tempo.
Ao que o i apurou, Francisco Vasconcelos não estará sequer no país. Na lista dos 57 arguidos que o Ministério Público pretende levar a julgamento, o responsável da Segurança Privada, Departamento de Eventos (S.P.D.E.), de 37 anos, surge em 36.o lugar, com uma das mais extensas e gravosas acusações deduzidas pelos procuradores João Centeno e Filomena Rosado, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
A consequência, como defendem alguns dos advogados de defesa, é que, sem a notificação de todos os arguidos acusados, o processo poderá demorar mais algum tempo até avançar para a fase de julgamento. “A lei determina que, sem conhecer todos os crimes e factos de que é acusado, o arguido não tem asseguradas as condições para exercer a sua defesa”, considera Carvalho Bessa.
Em causa está o prazo para a abertura da instrução do processo – um passo anterior ao julgamento em que as defesas podem arguir contra a ida dos arguidos a tribunal e a que vários advogados da Operação Fénix já admitiram querer recorrer. Francisco Vasconcelos não chegou a ser constituído arguido porque, desde o início, as autoridades nunca conseguiram apurar o seu paradeiro.
E esse dado pode “beneficiar” outros visados no caso porque “o processo não pode andar para a frente” enquanto não houver notificação, refere a advogada Rosa Prata.
A dilatação de prazos interessa sobretudo aos arguidos em liberdade, porque ganham tempo para a consulta do processo e para a preparação das respetivas defesas em sede de instrução.
Separação de processos Antes de deduzir a acusação contra os 57 arguidos, e sabendo que Francisco Vasconcelos ainda não foi encontrado pela PSP – a força de segurança com que o MP tem trabalhado neste processo -, os procuradores podiam ter extraído certidões.
Essa solução teria permitido evitar bloqueios processuais como o que se adivinha, mas a estratégia foi outra. Neste momento, ao MP restam duas hipóteses: ou espera até que o supervisor da S.P.D.E. seja notificado da acusação – tarefa ainda mais difícil com o arguido fora do país – ou separa a acusação de Francisco Vasconcelos das restantes 56 (entre as quais as dos presidente e vice–presidente do FC Porto, Pinto da Costa e Antero Henrique, mas também Eduardo Silva, dono da empresa de segurança e principal rosto da rede).
Voltar ou não voltar Francisco Vasconcelos tem um mandado internacional para a sua captura emitido em julho do ano passado, depois de o supervisor da S.P.D.E. não ter sido encontrado em casa quando o Ministério Público avançou com as detenções.
Foi, na altura, uma mera “coincidência”. A PSP tinha 16 mandados de detenção e a casa de Vasconcelos era uma das que seriam abordadas pelos agentes. A ordem era para deter.
Mas o segurança não estava em casa. Apesar disso, e para não comprometer toda a operação, a PSP manteve em curso as restantes detenções.
Alertado para a captura de vários dos seus colegas na empresa, e do próprio dono da S.P.D.E., Francisco Vasconcelos fugiu.
Neste momento, acompanha a evolução do processo à distância. E segundo o i pôde apurar junto de fontes próximas do arguido, Vasconcelos estará mesmo a trabalhar para garantir a sua subsistência, sem data prevista para regressar. Essa decisão – voltar ou continuar fora do país – estará, de resto, dependente do desfecho da Operação Fénix.
