Ao todo, as dívidas ao fisco de empresas e contribuintes singulares somam mais de 6,5 mil milhões de euros, metade da qual “nunca será cobrada”, reconhece o bastonário dos Técnicos Oficiais de Contas.
No final de 2015, quase 24 mil contribuintes singulares tinham dívidas ao fisco superiores a 7500 euros. Entre estes, 223 deviam mais de um milhão de euros. No entanto, há menos grandes devedores do que há um ano, mas em contrapartida estes são 14 vezes mais numerosos do que em 2006, ano em que foi criada a lista negra para dissuadir os incumpridores.
Na fasquia entre 25 mil e 50 mil euros estão cerca de seis mil pessoas, entre 50 mil e cem mil estão mais de 3700 contribuintes e entre cem mil e 250 mil euros estão quase 2400.
Cerca de 1.100 pessoas têm dívidas ao Fisco entre 250 mil e um milhão de euros.
Consulta
A lista de devedores ao fisco é elaborada pela Autoridade Tributária e Aduaneira e disponibilizada online para consulta no Portal das Finanças. Está organizada de acordo com o tipo de contribuinte (singular ou empresas) e por escalão de dívida.
Mesmo que os contribuintes tenham impugnado a liquidação ou que tenham pedido para pagar em prestações a dívida, o seu nome continua a fazer parte da lista. Só quando a dívida for regularizada ou quando o contribuinte apresentar garantia para o seu pagamento, o seu nome desaparece da lista pública dos devedores
